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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4862/23, que cria o Selo de Boas...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui legalmente a campanha Setembro Amarelo, de prevenção à automutilação e ao suicídio,...
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem na próxima terça-feira (25) audiência pública sobre cancelamentos...
O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado na cor laranja, desta sexta-feira a domingo (21 a 23), como parte das ações de conscientização sobre infertilidade. O...
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às cooperativas, às colônias, às associações...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (25), às 14 horas, no plenário 11, para ouvir as testemunhas...
O Código Florestal, principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação consolidada. As dificuldades e os desafios...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas com deficiência pelo menos 10% das...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também...
