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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 13/20, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende incentivos a esse setor e...
Em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), dirigentes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) falaram aos deputados sobre os...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (20) sobre o tema “Integração inteligente entre mercado de trabalho e expansão das...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 715/23, que assegura ao trabalhador safrista o direito...
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (26) que o ano de 2026 será um “período de teste” para os dois novos...
A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, sobre recursos orçamentários para o combate a desastres, aprovou nesta quarta-feira (19) o...
Entidades que hoje têm imunidade tributária nos impostos sobre consumo criticaram exigências para a manutenção do benefício no novo sistema tributário, previstas no projeto de regulamentação...
Um dos autores do projeto de lei que equipara aborto em gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro, o deputado Sóstenes...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, por 14 votos contra 4, representação do PL contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS)....
