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A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 307/24, que contém o protocolo entre o Brasil e a Organização Mundial...
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou avanços na implantação das chamadas “rotas bioceânicas”, que ligam o Atlântico e o Pacífico e reforçam o processo de...
Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e aprovou o regime de urgência para duas propostas. Confira: Mensagem 202/24,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para propostas. Entre elas, a Mensagem...
Vários deputados se pronunciaram nesta terça-feira (18) sobre o projeto que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive...
Relator da Proposta de Emenda à Constituição 44/23, que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson...
Representantes de bares e restaurantes defenderam uma redução de 60% da alíquota dos novos tributos sobre o consumo, para o setor, em audiência pública do grupo...
