Menu
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate, solicitado...
Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o...
A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a importância...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. O deputado Vermelho (PL-PR),...
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se nesta...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a proposta de privatização do sistema prisional. Em abril de 2023,...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se...
Foi cancelado debate que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre os riscos da privatização das praias brasileiras. O debate foi...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública com o tema “A segurança Hídrica do Brasil está em risco”....
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei reduzindo os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assistivas para pessoas...
