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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4985/23, que dá prioridade às famílias integradas...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Política Nacional de Mobilidade Urbana o direito do passageiro...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a criação de delegacias especializadas...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre proposta que trata da reciclagem de embarcações (PL 1584/21)....
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4466/23, que amplia para quatro meses o prazo mínimo de vigência do contrato...
O governo federal lançou o programa Brasil Digital, para ampliar a oferta de TV digital em 250 cidades do País. Serão implantadas estações para transmissão dos...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (18), a viabilidade da exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu em...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputado aprovou projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a policiais militares e bombeiros dos estados e...
