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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma pensão especial para mãe, pai ou responsável...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa....
A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei...
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2156/21, que prevê medidas para estimular o uso de veículos elétricos. Pela proposta aprovada no colegiado,...
A Comissão do Esporte aprovou proposta que condiciona o repasse de recursos públicos federais e de loterias a entidades que garantam isonomia entre categorias feminina e...
Entrou e vigor a Lei 14.885/24, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), a ser celebrado em 29 de outubro. A...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pacientes renais em diálise ou transplantados....
Entrou em vigor a Lei 14.884/24, que cria o Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro. A data se refere à...
O setor responsável pela comunicação interativa da Câmara dos Deputados registrou um interesse atípico pelo Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32...
