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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende a pessoas próximas e familiares de vítimas de suicídio as mesmas garantias...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o poder público a promover campanhas em terminais...
Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24, que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distribuidora responsável por levar eletricidade aos 62...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre o dia mundial do orgulho...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre os riscos da privatização das praias brasileiras. O debate foi...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3736/20, que torna obrigatória a realização de...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei 4512/20, que pretende estimular a concorrência no...
O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A proposta está em...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização animais como garantia de alienação...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2390/23, pelo qual hospitais, clínicas e unidades de saúde serão obrigados a informar...
