Menu
Entrou em vigor a Lei 14.887/24, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A norma, publicada no...
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (17), audiência pública sobre a situação de empregados públicos celetistas anistiados....
Em audiência sobre investimento em educação infantil e alfabetização, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participantes reclamaram das novas diretrizes do Ministério da Educação...
Várias entidades de assistentes sociais defenderam nesta quinta-feira (13) a aprovação do piso salarial da categoria (PL 5874/23) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC...
Há 80 casos de estupro de crianças e adolescentes por dia no Brasil. Esse tipo de crime corresponde a dois terços (67%) dos crimes cometidos contra...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1752/22, que autoriza a entrada e a permanência, em hospitais e clínicas, de...
A Câmara dos Deputados fica iluminada de vermelho nesta quinta (13) e sexta-feira (14) pelo Dia Mundial do Doador de Sangue e pelo Dia Internacional da...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de um cadastro nacional reunindo informações...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na terça-feira (29) projeto de lei que obriga a administração pública a oferecer editais e...
