Menu
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o número mínimo de veículos adaptados a pessoas com deficiência a...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 596/24, que institui uma política nacional para promover o...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), publicou seu relatório preliminar, incluindo as ações de prevenção contra eventos...
Especialistas alertaram para o risco de um mesmo contribuinte ser autuado por administrações fazendárias diferentes em relação a um mesmo fato gerador. O assunto foi discutido...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa medida provisória (MP 1231/24) que abre crédito extraordinário de R$ 124 milhões no Orçamento de 2024 para repasses ao...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto autorizando empresas que possuem programas de fidelidade a prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2596/23, que cria um programa nacional para incentivar a prática de esporte e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.888/24, que cria 14 cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, em Alagoas....
Especialistas convidados para discutir normas de segurança para as estações de recarga de veículos elétricos defenderam um amplo debate sobre o assunto e soluções técnicas viáveis....
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a ordem de inscrição entre os critérios para definição dos beneficiários de programas...
