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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (11) a Lei 14.882/24, que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional....
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a adaptação de ambientes escolares ou a opção...
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) o plano de trabalho do colegiado com nove eixos prioritários: Cenários da...
O município de Nova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido pela Lei 14.883/24, sancionada na terça-feira (11) pelo...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2590/22, que inclui entre as situações de dano extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo...
A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (11) os agraciados com o Prêmio Zilda Arns 2024, que reconhece pessoas e instituições que contribuíram ou têm contribuído...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 406/24, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que institui o...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra os crimes contra o patrimônio histórico e cultural nacional como dano...
O grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ouve, nesta quinta-feira (13), o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável...
