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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros, que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, do ex-deputado Wadih Damous, que invalida a homologação...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe órgãos públicos de...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que garante ao sucessor legítimo, cônjuge ou...
Pelo placar de 9 votos a 4, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou a representação (REP 1/24) do PL contra o deputado Glauber Braga...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 694/24, que obriga os organizadores de concursos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) por 47 votos a 17, a admissibilidade da...
