A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre a educação climática para jovens, negros e...
As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem, nesta quinta-feira (13),...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que visa estimular o artesanato brasileiro, setor que movimenta R$ 50 bilhões por...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se...
A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada de 1995 a 99, quando...
O Projeto de Lei 1958/21, do Senado, reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. A...
As Comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (12), seminário...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a...
A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até...
O subsecretário da Receita Federal Juliano Neves disse que os órgãos públicos já estão trabalhando nos sistemas para apuração, arrecadação e distribuição dos novos tributos sobre...