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A Câmara dos Deputados aprovou 11 emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação...
Representantes do setor de biocombustíveis sugeriram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da reforma tributária defina de maneira clara qual será o...
O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade...
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (11) para ouvir o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do...
O Projeto de Resolução 32/24 autoriza a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a suspender cautelarmente o exercicio do mandato parlamentar, por até seis meses, de...
Ambientalistas que participaram de seminário sobre adaptação climática, realizado nesta terça-feira (11) na Câmara, reivindicaram participação social na elaboração das políticas públicas relacionadas às mudanças do...
A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), afirmou que considera importante apoiar leis que promovam o empreendedorismo feminino, além de políticas para...
O Projeto de Resolução 32/24 autoriza a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a suspender, de forma cautelar, o exercício do mandato parlamentar por quebra de...
Investigadores e militantes de grupos de defesa dos animais apontaram falhas da loja Cobasi do Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, no afogamento de 38...
