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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (11) o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe as seguradoras de recusar o pagamento da indenização...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação, pelo governo federal, da loteria Mulher da Sorte. O objetivo...
Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa os requisitos mínimos dos serviços de...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ao Congresso nesta quarta-feira (12) para debater o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta para atualização da Lei 12.345/10, que fixa os critérios para a criação de datas comemorativas. O...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de compensação direta ao consumidor quando o fornecedor...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o atendimento prioritário de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica,...
As comissões de Defesa Defesa dos Direitos da Mulher; e da Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre violência obstétrica e...
