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A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) faz nova reunião na...
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) audiência pública sobre a educação para brasileiros que residem fora do Brasil, em...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1502/22, que define como violência psicológica expor...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5622/23, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), que inclui a proteção à saúde humana...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre a morte de aves, roedores...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a proposta de criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva. A reunião será realizada...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1335/24, que atribui aos apenados a responsabilidade pela manutenção e pelos custos...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se na...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ruptura de barragens...
