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O livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de Direitos Humanos” foi lançado nesta terça-feira (26 de setembro) durante a 2ª Sessão Extraordinária...
O Poder Judiciário de Mato Grosso assinou na tarde desta segunda-feira (25), um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional com o Ministério Público Estadual e a Defensoria...
O juiz titular da 2º Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde, Evandro Juarez Rodrigues, publicou a Portaria 04/2023 suspendendo o expediente forense nesta...
A comarca de Alto Araguaia teve o expediente suspenso nesta terça-feira (26 de agosto) devido à queda no fornecimento de internet. Conforme Portaria N.82, o setor...
As condições de elegibilidade, inelegibilidade e registrabilidade dos candidatos a pleitos eleitorais foram abordadas durante aula sobre Justiça Eleitoral ministrada pela juíza Ana Cristina Silva Mendes,...
Na sexta-feira (22 de setembro), o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez a palestra de encerramento do “V Encontro do Sistema...
A desembargadora aposentada e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no biênio 1991-1993, Shelma Lombardi de Kato, recebeu uma moção da Comissão de...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou, nesta segunda-feira (25), do Encontro em Defesa do Orçamento Mulher...
A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha esteve no centro do debate do painel “Tutela inibitória no Processo Penal”, na...
Encerra neste domingo (30 de setembro) o período para inscrição no processo seletivo para credenciamento de profissionais para atuarem nas áreas de Serviço Social e Psicologia,...
