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O que é Justiça Restaurativa? Essa é a pergunta que o segundo episódio da série “Além do Conflito – Conheça a Justiça Restaurativa”, publicado nesta terça-feira...
Já está no ar a 24ª edição do programa “Explicando Direito”, com uma apresentação do especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito Econômico e...
A juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá – Gabinete IV do Núcleo de Execuções Penais, lançou edital para convocação de instituições...
A Comarca de Barra do Garças divulgou por meio da Portaria n. 88/2023 a suspensão de expediente judiciário da unidade no dia 15 de setembro (sexta-feira),...
A sessão por videoconferência, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), marcada para o dia 13, será realizada na...
Entre os dias 12 a 14 de setembro o “Mutirão DPVAT” chega as Comarcas de Tangará da Serra, Diamantino e Lucas do Rio Verde. A...
O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, realizou uma visita de cortesia à 2ª...
Realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, o V Encontro do Sistema de Justiça Criminal contará com a presença já confirmada dos ministros do...
O Poder Judiciário de Mato Grosso celebra os números positivos alcançados durante o mês de agosto de 2023. De acordo com os dados coletados nos painéis...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi tema do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), desta segunda-feira (11 de setembro), ofertado aos 25...
