O desembargador Rui Ramos, presidente da Segunda Câmara Criminal, jugou extinto um habeas corpus sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual, bem como por...
Membros do Conselho de Supervisão de Juizados Especiais (CSJE), procuradores do Estado e juízes de Direito se reuniram na última segunda-feira (12) e discutiram meios de...
Em mais uma ação do Projeto Nosso Judiciário, alunos do 7º período do Curso de Direito da Faculdade Católica de Araputanga, cidade localizada a 360 km...
A Comarca de Cáceres está realizando a primeira Campanha do Agasalho com o intuito de mobilizar a doação e incentivar a ação solidária nessa época de...
A Comarca de Campinápolis (544 Km de Cuiabá) está com inscrições abertas para o processo seletivo para credenciamento de profissionais de Serviço Social e de Psicologia...
Canaã do Norte, o expediente na Comarca de Nova Canaã do Norte estará suspenso nesta sexta-feira (16 de junho). A informação consta na Portaria TJMT/PRES N....
A primeira Reunião de Análise Estratégica (RAE) da gestão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, ocorreu nesta...
A Justiça Comunitária da Comarca de Várzea Grande está mobilizando toda a comunidade para a realização da Campanha do Agasalho, uma iniciativa que tem o objetivo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar em um habeas corpus impetrado por Tiago Gomes de Souza, que teve a prisão preventiva...
A importância de estabelecer metas e priorizar atividades a serem desenvolvidas até o final do ano, atacando um problema por vez, a fim de garantir o...