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A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro comunica aos Advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado,...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizou inspeção no Centro Socioeducativo de Cuiabá – Complexo Pomeri, na...
Nesta sexta-feira (28 de abril), a Comissão Especial de Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coordenada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, realiza...
Em razão das obras de reforma e manutenção realizadas no Fórum de Feliz Natal, o juiz diretor da comarca, Victor Lima Pinto Coelho, informa que o...
Com o objetivo de ouvir mulheres que sofreram violência doméstica, identificar os sinais de risco e fortalecer a divulgação dos canais e serviços de proteção às...
O juiz Ricardo Nicolino de Castro, diretor da Comarca de Nova Xavantina, determinou a publicação do Edital N. 3/2023-DF referente ao processo seletivo para credenciamento de...
O Projeto Verde Novo esteve nessa quarta-feira (26 de abril), na Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) Aristides Pompeo de Campos, no bairro Jardim Eldorado, em...
Nesta sexta-feira, 28 de abril, vai ao ar a 19ª edição do programa “Magistratura e Sociedade”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)....
Com o objetivo de conscientizar servidores públicos e agentes que atuem direta ou indiretamente na entrega voluntária prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) realiza durante o mês de maio em Cuiabá mais...
