No Poder Judiciário de Mato Grosso, há mais de 155 mediadores judicias cadastrados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e 285...
A Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça, negou pedido de revogação de prisão preventiva impetrado pela defesa de um homem acusado de sequestrar e torturar...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ressaltou a importância do diálogo e harmonia entre os poderes constituídos. A...
A nova legislação que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas é considerada um avanço, um marco no ordenamento jurídico...
Na semana em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso garantiu o direito à retificação de...
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, recebeu nesta quarta-feira (01/02), visita de cortesia do Sindicato dos Oficiais de Justiça...
A Comarca de Porto dos Gaúchos está sem acesso à internet nesta quarta-feira (1º de fevereiro). O fornecimento de internet pelo link da operadora foi...
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o...
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da abertura do ano judiciário 2023 no Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade, na...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizou na segunda-feira uma visita de rotina à Cadeia Pública de...