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A sede do Poder Judiciário de Mato Grosso, o Palácio da Justiça, foi apresentada a estudantes de Direito da faculdade Fasipe, de Cuiabá, na tarde dessa...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (18 de agosto), às 16h, no Plenário 1, a posse de 10 novos juízes(as) aprovados(a) no Concurso...
Em razão do feriado municipal do padroeiro do município, São Roque, a Comarca de Rio Branco estará com expediente suspenso nesta terça-feira (16 de agosto). A...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará a partir desta terça-feira (16 de agosto) o ‘Ciclo de Oficinas no Socioeducativo: Arte e Empreendedorismo na Socioeducação’, em...
O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou entre os dias 08 e 12 de agosto a Semana...
Começou hoje (dia 15) e segue até a próxima quinta-feira (18/08) o Mutirão Pai Presente em todas as 79 Comarcas do Estado de Mato Grosso. O...
O presidente da Quarta Câmara de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos, comunica que a Sessão Ordinária de Videoconferência da unidade judicial, do dia 17...
Superlotação dos presídios, alto número de presos provisórios, elevada taxa de reincidência criminal e desrespeito a determinações de Tratados Internacionais de Direitos Humanos, dos quais o...
A atuação estratégica e focada do Poder Judiciário de Mato Grosso com o Núcleo de Justiça 4.0, o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), surpreendeu a advogada...
Policiais civis eleitos ou eleitas para cargos do Executivo ou membro do Legislativo não podem contar o tempo de mandato para fins de aposentadoria. A decisão...
