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Serviço oferecido às mulheres vítimas de violência doméstica, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, criada na gestão da desembargadora Maria Helena...
A Câmara Municipal de Mirassol d’Oeste aprovou na segunda-feira (11 de julho) o projeto de Lei nº 38/2022 que institui o Fundo Municipal para Políticas Penais....
Para ampliar a proteção aos dados pessoais, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (lei nº 13.709/2018) as unidades do Tribunal de Justiça de...
Localize o cadastro, selecione os débitos, escolha a opção de pagamento e a negociação está realizada. Este é o passo a passo para os contribuintes do...
Pessoas do meio jurídico, cidadãos e cidadãs, servidores e servidoras podem opinar sobre as metas do Poder Judiciário para o ano de 2023. Por meio do...
O expediente forense da Comarca de Colniza foi suspenso nesta quarta-feira (13 de julho), em virtude da queda no fornecimento de internet no fórum. O...
A gestora administrativa da Comarca de Sinop (500 Km ao norte da Capital), Rosimeiry Moraes Nunes, comunica que, devido as obras de reforma no prédio do...
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu em seu gabinete visita institucional do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, que...
Instituição de ensino não pode se negar a expedir de diploma de graduação de aluno que concluiu o curso superior e pagou por todos os serviços...
Na próxima sexta-feira (15 de julho), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza, das 8h às 12h, o webinário “Aspectos legais das ações...
