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Mato Grosso registrou 18 casos de Feminicídio de janeiro a maio de 2022 no Estado. De acordo com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de...
Advogados, advogadas e partes encontram facilidade para entrar em contato com o Poder Judiciário de Mato Grosso por meio do novo Portal dos Canais Permanentes de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recuso interposto pelo autor de um feminicídio e manteve a decisão pela destituição do poder familiar do homem,...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou normativa que altera quatro artigos da Resolução n. 06/2004-TJ, que criou o Memorial do Poder...
Poder Judiciário de Mato Grosso aprovou a criação do Núcleo de Justiça 4.0 dos Juizados Especiais Cíveis. A estrutura organizacional garante a prestação jurisdicional no ambiente...
A Comarca de Itaúba (distante 577 km de Cuiabá) não terá expediente forense nesta quarta-feira (29), em virtude do feriado municipal de comemoração ao padroeiro da...
A comarca de Sorriso não terá expediente forense nesta quarta-feira (29), em virtude do feriado de comemoração ao padroeiro da cidade. O dia 29 de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a alteração da competência da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, que passará a julgar as ações relativas a...
Quem esteve no Fórum de Cuiabá nesta terça-feira (28) para trabalhar, participar de audiências, verificar processos ou resolver pendências com a Justiça teve a oportunidade de...
A juíza diretora da Comarca de Colniza, Lucélia Oliveira Vizzotto, publicou a portaria nº 20/2022 determinando a suspensão do expediente presencial no Fórum, nesta terça-feira (28),...
