CIDADES
Bate-papo: CNM debate efeitos da nova Lei do Fundeb e piso do magistério
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Crédito: Agência CNM Os efeitos da nova Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a atualização do valor do piso do magistério foram tema do debate promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante o Bate-papo de sexta-feira, 28 de janeiro. O tema repercutiu muito nesta semana, após o anúncio do governo federal sobre o reajuste do piso do magistério para 2022 de 33,24%. A CNM calcula um impacto de R$ 30,46 bilhões aos Municípios e divulgou NOTA à imprensa sobre o assunto.
A consultora da área de Educação Mariza Abreu e o consultor jurídico Ricardo Hermany foram responsáveis por apresentar o posicionamento e os entendimentos do movimento municipalista sobre a temática.
Mariza iniciou sua fala lembrando que, desde 2010, o piso nacional do magistério passou a ser atualizado, anualmente, em janeiro, pelo mesmo percentual de crescimento, nos dois anos anteriores, do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei 11.494/2007.
Entretanto a especialista da CNM explicou que um novo critério de reajuste tem sido uma bandeira defendida pela CNM há mais de 13 anos, que luta pela aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores para reajuste do piso. “ A CNM sistematicamente, desde 2008, defende esse percentual e no ano passado a CNM colocou isso como a pauta principal da educação para aprovação na Câmara dos Deputados, justamente para superar essa insegurança juridica”, contou a consultora de Educação.
Detalhadamente, Mariza explicou todo o processo e a atuação da CNM nos últimos anos. Desta forma, ela ressaltou ainda qual é a orientação da entidade municipalista neste momento aos gestores municipais. “A CNM recomenda cautela aos gestores municipais”, frisou a especialista.
Orientações jurídicas
Ricardo Hermany destacou que o Brasil tem três níveis de federalismo que são a União, os Estados e os Municípios e frisou o papel de cada um deles. “Os Municípios têm autonomia e ao mesmo tempo responsabilidades pela sua estrutura administrativa e financeira”, ponderou o advogado.
O consultor jurídico lamentou a situação controversa do governo que vem gerando uma situação de insegurança jurídica. “Como nós vamos hoje administrar um orçamento em que há duas semanas o Ministério da Educação emitiu uma nota em concordância com a AGU. Depois nos temos que lidar com uma nota adversa. A organização financeira precisa de algo que se chama previsibilidade”, avaliou.
RONDONÓPOLIS
Alex Rodrigues cumpre agenda em Rondonópolis, fortalece parcerias e visita projeto mantido por doações que leva alimento e esperança a famílias
Em uma cidade que cresce e enfrenta desafios sociais cada vez maiores, um projeto comunitário tem feito a diferença na vida de centenas de pessoas há mais de três décadas. O Projeto Criança Saudável Filhos de Noel, coordenado por Maria Vieira de Souza, conhecida carinhosamente como Maria do Sopão, segue como referência em solidariedade e acolhimento em Rondonópolis.
A iniciativa voltou a chamar atenção nesta semana durante a visita do vereador por Cuiabá, Alex Rodrigues, que cumpriu uma extensa agenda no município e conheceu de perto o trabalho desenvolvido pela entidade.
Mantido exclusivamente por doações e pela dedicação de voluntários, o projeto oferece diariamente alimentação para crianças, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. A ação, que começou de forma simples, se transformou em uma importante rede de apoio para famílias que encontram no local não apenas refeições, mas também acolhimento e dignidade.
Além da distribuição de alimentos, o projeto promove atividades e celebrações em datas especiais, proporcionando momentos de lazer, convivência e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Segundo voluntários, cada contribuição recebida faz diferença para manter o funcionamento das ações e garantir que o atendimento continue alcançando quem mais precisa.
Visita destaca importância das iniciativas sociais
Durante a passagem por Rondonópolis, Alex Rodrigues esteve no local para conhecer a estrutura, conversar com voluntários e acompanhar parte do trabalho realizado.
Ao visitar o projeto, o parlamentar destacou a relevância de iniciativas que atuam diretamente junto à população em situação de vulnerabilidade.
“Conhecer de perto histórias como essa reforça a importância de apoiar quem dedica a vida ao próximo. São ações que ajudam a transformar realidades e merecem reconhecimento”, afirmou.
Agenda incluiu entidades, projetos e lideranças da cidade
A visita ao Projeto Criança Saudável Filhos de Noel integrou uma programação de três dias em Rondonópolis. Durante a agenda, Alex Rodrigues também passou por instituições sociais como o Centro Louis Braille, Hospital Paulo de Tarso, Lar Cristão, lar de idosos, projetos voltados à infância, esporte e capacitação profissional.
O vereador ainda participou de entrevistas em veículos de comunicação, visitou empreendedores locais, produtores rurais, projetos esportivos e esteve na Câmara Municipal para reuniões com lideranças políticas da região.
Pré-candidatura a deputado estadual é anunciada
Durante a visita ao município, Alex Rodrigues também confirmou que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições de 2026.
Segundo ele, o objetivo é ampliar o diálogo com lideranças regionais e fortalecer pautas ligadas à inclusão social, desenvolvimento regional e apoio às entidades que atuam diretamente com a população.
Como ajudar o projeto
Os responsáveis pelo Projeto Criança Saudável Filhos de Noel reforçam que a continuidade das atividades depende da participação da comunidade.
Doações de alimentos, mantimentos e contribuições voluntárias podem ser entregues diretamente na sede da instituição ou por meio dos canais oficiais do projeto (@criancassaudavelfilhosdenoel).
Em tempos de dificuldades econômicas para muitas famílias, ações como a desenvolvida por Maria do Sopão mostram que a solidariedade continua sendo uma das principais ferramentas de transformação social em Rondonópolis.
