CIDADES
Público conhece benefícios da Reforma Tributária em painel da Marcha
CIDADES
Sugestões de aprimoramento de dispositivos que favorecem os Municípios e estão inseridos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma Tributária, foram detalhadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em painel conduzido pelo prefeito de Santarém (PA) e primeiro tesoureiro da entidade, Nélio Aguiar. O público da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tomou conhecimento do trabalho da entidade municipalista para aprovar a matéria que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na tarde desta terça-feira, 26 de abril. O pleito é considerado uma das pautas prioritárias do municipalismo por promover maior crescimento econômico e social nas cidades.
O gestor e integrante da diretoria pediu o apoio dos participantes para aprovar a matéria no Congresso Nacional. “Precisamos estar vigilantes. É muito importante que todos participem e entrem em contato com os deputados e senadores da sua bancada estadual”, disse Nélio Aguiar. A PEC 110/2019 prevê alterações nos impostos de consumo e pode trazer o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (estadual) e o Imposto sobre Serviços (ISS) (municipal), cobrado no destino, onde está o consumidor. A mudança deve garantir a descentralização do ISS, hoje cobrado na origem, no local do estabelecimento. Esse ponto ajudaria a combater a guerra fiscal.
Também representando a CNM, o assessor parlamentar André Alencar relatou os benefícios da proposta para os Municípios, independente do porte da administração local. “A CNM tem histórico de discutir a questão da justiça fiscal e a distribuição equilibrada dos recursos. A entidade aposta no novo marco da tributação sobre o consumo e acredita que a PEC nesse formato vai trazer segurança jurídica. Vale lembrar que os Municípios grandes não perdem”, enfatizou o colaborador da CNM.
Modernização
Convidado a participar do painel, o pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), Rodrigo Orair, foi mais um a defender a aprovação da PEC ao mencionar os direcionamentos dos recursos e apresentar o resultado dos estudos de simulação do impacto da Reforma Tributária para os Entes locais. Segundo o palestrante, a aprovação pode render receitas na ordem de R$ 37,2 bilhões. “Temos um sistema fragmentado, caótico e cheio de conflitos. É uma reforma que trata da modernização de bens e serviços no Brasil e beneficia onde ocorre o consumo, ou seja, a população. A Reforma Tributária tem impacto redistributivo”, pontuou o palestrante.
Articulações
A CNM atuou intensamente no Congresso em reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o relator da PEC 110/2019 naquela casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Nessas ocasiões, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, apresentou contribuições da entidade municipalista com a construção do texto para evitar perdas aos Municípios. A manutenção da carga tributária e neutralidade em relação à distribuição vertical de receitas (União, Estados e Municípios) foram alguns dos pontos defendidos pelo líder municipalista. A programação da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue até a próxima quinta-feira, 28 de abril.
RONDONÓPOLIS
Alex Rodrigues cumpre agenda em Rondonópolis, fortalece parcerias e visita projeto mantido por doações que leva alimento e esperança a famílias
Em uma cidade que cresce e enfrenta desafios sociais cada vez maiores, um projeto comunitário tem feito a diferença na vida de centenas de pessoas há mais de três décadas. O Projeto Criança Saudável Filhos de Noel, coordenado por Maria Vieira de Souza, conhecida carinhosamente como Maria do Sopão, segue como referência em solidariedade e acolhimento em Rondonópolis.
A iniciativa voltou a chamar atenção nesta semana durante a visita do vereador por Cuiabá, Alex Rodrigues, que cumpriu uma extensa agenda no município e conheceu de perto o trabalho desenvolvido pela entidade.
Mantido exclusivamente por doações e pela dedicação de voluntários, o projeto oferece diariamente alimentação para crianças, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. A ação, que começou de forma simples, se transformou em uma importante rede de apoio para famílias que encontram no local não apenas refeições, mas também acolhimento e dignidade.
Além da distribuição de alimentos, o projeto promove atividades e celebrações em datas especiais, proporcionando momentos de lazer, convivência e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Segundo voluntários, cada contribuição recebida faz diferença para manter o funcionamento das ações e garantir que o atendimento continue alcançando quem mais precisa.
Visita destaca importância das iniciativas sociais
Durante a passagem por Rondonópolis, Alex Rodrigues esteve no local para conhecer a estrutura, conversar com voluntários e acompanhar parte do trabalho realizado.
Ao visitar o projeto, o parlamentar destacou a relevância de iniciativas que atuam diretamente junto à população em situação de vulnerabilidade.
“Conhecer de perto histórias como essa reforça a importância de apoiar quem dedica a vida ao próximo. São ações que ajudam a transformar realidades e merecem reconhecimento”, afirmou.
Agenda incluiu entidades, projetos e lideranças da cidade
A visita ao Projeto Criança Saudável Filhos de Noel integrou uma programação de três dias em Rondonópolis. Durante a agenda, Alex Rodrigues também passou por instituições sociais como o Centro Louis Braille, Hospital Paulo de Tarso, Lar Cristão, lar de idosos, projetos voltados à infância, esporte e capacitação profissional.
O vereador ainda participou de entrevistas em veículos de comunicação, visitou empreendedores locais, produtores rurais, projetos esportivos e esteve na Câmara Municipal para reuniões com lideranças políticas da região.
Pré-candidatura a deputado estadual é anunciada
Durante a visita ao município, Alex Rodrigues também confirmou que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições de 2026.
Segundo ele, o objetivo é ampliar o diálogo com lideranças regionais e fortalecer pautas ligadas à inclusão social, desenvolvimento regional e apoio às entidades que atuam diretamente com a população.
Como ajudar o projeto
Os responsáveis pelo Projeto Criança Saudável Filhos de Noel reforçam que a continuidade das atividades depende da participação da comunidade.
Doações de alimentos, mantimentos e contribuições voluntárias podem ser entregues diretamente na sede da instituição ou por meio dos canais oficiais do projeto (@criancassaudavelfilhosdenoel).
Em tempos de dificuldades econômicas para muitas famílias, ações como a desenvolvida por Maria do Sopão mostram que a solidariedade continua sendo uma das principais ferramentas de transformação social em Rondonópolis.
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