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Comissão convida população para Audiência sobre Plano Municipal de Cultura

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09/02/2024
Comissão convida população para Audiência sobre Plano Municipal de Cultura
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara realizará, no próximo dia 20 de fevereiro (terça-feira), às 16h, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei do executivo que apresenta a proposta de Plano Municipal de Cultura.
A Comissão é presidida pela vereadora Edna Sampaio (PT) e composta pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).&nbsp A Audiência será aberta a toda a população interessada em conhecer e contribuir com a redação do documento.&nbsp
Se aprovado, o plano terá vigência até 2033 e será a última etapa para a adesão total de Cuiabá ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).&nbsp
O documento traz 29 metas e 222 ações que, de acordo com o executivo, foram baseadas nas devolutivas recebidas durante as consultas públicas realizadas na capital.&nbsp Ele prevê, entre outras coisas, que sejam assegurados recursos para a cultura nos Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e Leis Orçamentárias Anuais (LOAs).
A construção do plano é uma reivindicação antiga dos produtores culturais da capital. Ele é um dos dispositivos obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas culturais entre os entes federados e a sociedade civil visando à democratização da distribuição de recursos.
Além dele, para aderir ao SNC os municípios brasileiros devem contar com um Fundo de cultura implementado e um Conselho Municipal com representação paritária da sociedade civil, dispositivos que já existem na capital.
&nbspEdna Sampaio destacou a importância do plano, que estabelece metas e ações de cultura e, com isso, gera condições para desenvolver e preservar a diversidade das expressões culturais e promover o acesso a elas.
&nbsp“Estamos mobilizando todos os agentes de cultura, pessoas que se interessam pelo tema para vir contribuir para o debate na audiência pública. É uma atividade muitíssimo importante e os três mandatos que compõem a comissão”, disse Edna Sampaio. “O plano é um sonho dos trabalhadores da cultura nestes últimos 20 anos e que demandava do poder público sua elaboração”.
A parlamentar afirmou que tem sido procurada pelos artistas para tratar do assunto desde o início de seu mandato. Em março de 2022, a Comissão de Cultura realizou uma audiência pública sobre o tema.
O assunto voltou a ser cobrado pelos produtores culturais durante uma audiência sobre a Lei Paulo Gustavo, realizada em abril do ano passado pela Comissão, com a presença do coordenador da Diretoria de Assistência Técnica do Ministério da Cultura, Fábio Perinotto.
“Estou muito feliz porque, desde o início do meu mandato, fui procurada por pessoas da cultura, e inclusive junto ao suplente de vereador Cireia, tivemos acolhida da demanda do campo da cultura. Estou feliz que o trabalho realizado ao longo do meu mandato, nos últimos três anos, apesar das intempéries, tenha chegado a um resultado positivo para a sociedade cuiabana”, afirmou a vereadora Edna Sampaio.
“Volta a esta Casa para ser discutido o plano em uma audiência pública para acolher as últimas contribuições da sociedade civil, para um plano que seja a cara do nosso povo e que, de fato, possa servir como guia e instrumento de políticas públicas”, disse.
O documento pode ser acessado abaixo ou no site: www.edna sampaio.com.br.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

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No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

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