Search
Close this search box.
CUIABÁ

CUIABÁ

Presidente Chico 2000 debate regularização fundiária em audiência pública

Publicados

CUIABÁ

05/04/2024
Presidente Chico 2000 debate regularização fundiária em audiência pública
Os caminhos para agilizar o processo de regularização fundiária em Cuiabá foram debatidos durante audiência pública requerida pelo presidente da Câmara Municipal, Chico 2000 (PL), na noite de quinta-feira (04.04), no Plenário de Deliberações. A Casa esteve lotada de moradores e líderes comunitários que estão preocupados em garantir a segurança da titulação de seus imóveis.&nbsp
Chico destacou que o principal entrave em Cuiabá é de que a Regularização Fundiária Urbana (REURB) nacional, cujas medidas estão no escopo da Lei 13.465/2017, é mais flexível do que a legislação municipal, o que barra a regularização de imóveis nos bairros.
“Precisamos fazer adequação na lei municipal que autoriza as regularizações. Existe a REURB nacional e ela foi adaptada para Cuiabá e com restrições que não existem na nacional como a regularização de construção em mananciais. A REURB local trouxe muitos impedimentos”, explicou o parlamentar.
Contudo, existe um consenso da maioria dos vereadores pela mudança, mas há opositores também. Neste caso, Chico 2000 destaca que é necessário que sejam apontadas soluções, pois é injusto que famílias que moram há 20 anos em um imóvel permaneçam sem a segurança jurídica.&nbsp
“Já fizemos diversas regularizações de imóveis como o Jardim Paulista, Jardim Passaredo e no Praieiro, mas precisamos definir um caminho que venha possibilitar serviços a todos que precisam dele”, disse Chico.
O presidente do Jardim Mariana, Adonis Manoel, agradeceu ao vereador Chico 2000 por ter evitado o despejo de cerca de 200 famílias. Eles procuraram a Câmara Municipal quando souberam do decreto para que deixassem a área em 50 dias.&nbsp
“Ele abraçou a causa e conseguiu quebrar esse decreto e hoje nós estamos brigando pela regularização fundiária para todo mundo ter a sua casa definitiva. Dentro da lei, não tem mais esse negócio de uma hora ser o dono da casa e depois não ser. Todos os moradores foram conseguindo aos poucos o que tem. A gente acompanhou a luta de todo mundo. É triste ver as famílias saindo obrigada de suas casas, igual aconteceu em vários bairros de Cuiabá”.&nbsp
Já o presidente do bairro Jardim Mato Grosso, Dedé, disse que é fundamental discutir caminhos para a regularização fundiária para trazer segurança aos moradores. “No nosso bairro são mais de 500 famílias e nós pagamos o nosso IPTU, mas não temos o documento definitivo, a escritura dos imóveis. Queremos reivindicar a regularização do Jardim Mato Grosso”.&nbsp
O deputado federal Abílio Brunini (PL) é membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara Federal, que trata sobre habitação e regularização fundiária, e se colocou à disposição caso seja necessária alguma alteração na legislação federal, em caso de entraves jurídicos.&nbsp
“Eu sou membro dessa comissão, e posso tratar desse tema, eu posso conversar com os outros deputados e a gente pode pedir até uma urgência para poder ajudar a regularização. Acredito que a REURB nacional já atende essa demanda e cabe a REURB municipal fazer a adequação. O vereador Chico 2000 está ciente disso, tem boa assessoria e está preparando esse trabalho. A presença dos demais parlamentares aqui já são presenças bem conscientes e estão no caminho para conseguir regularizar essa situação”.
Também participaram da audiência o secretário municipal de Habitação de Cuiabá, Marcrean Santos, os vereadores Lilo Pinheiro (PP), Rogério Varanda (PSDB), Demilson Nogueira (PP) e Sargento Joelson (PSB), além da promotora de Justiça Maria Fernanda, entre outras autoridades
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Moradores do bairro Jardim Passaredo veem sonho do complexo de lazer se transformando em realidade
Propaganda

CUIABÁ

Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

Publicados

em

No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Moradores do bairro Jardim Passaredo veem sonho do complexo de lazer se transformando em realidade
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA