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Beto Simonetti participa da primeira Sessão do Conselho Pleno da OAB-SP

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na manhã desta sexta-feira (11), da primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP de 2022. Essa também foi a primeira sessão presidida por Patrícia Vanzolini, eleita para o triênio 2022-2024. 

Logo após a fala de abertura, a presidente passou a palavra para Beto Simonetti que enalteceu o ineditismo da posse de uma mulher na presidência da seccional de São Paulo e os avanços positivos já implementados como as cotas, a paridade, a possibilidade dos mais jovens comporem as chapas e, assim, tomarem as decisões da instituição.

“O que precisamos é de paz, e a advocacia tem um papel preponderante nessa construção. O apelo que faço aqui é da integração, da união, da cordialidade e que nós possamos, juntos, passar uma mensagem para toda a sociedade, que é o resgate e a pacificação social necessária para o nosso país. A Ordem pretende buscar o equilíbrio do Estado Democrático de Direito sempre balanceado pela Ordem dos Advogados do Brasil”, declarou Simonetti.

“Que possamos terminar essa gestão sendo um só corpo a movimentar a massa da advocacia brasileira, buscando avanços e trabalhando em nossas pautas de defesa de prerrogativas. Que tenhamos a advocacia reposta ao patamar do qual ela nunca deveria ter saído, cumprindo seu papel constitucional e honrando a história de quase 92 anos da Ordem”, finalizou o presidente da OAB Nacional. 

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Já Patrícia Vanzolini destacou o momento histórico vivido em razão da eleição e a importância do novo momento da advocacia. “É com emoção, que quase me transborda os olhos, que abro essa sessão que é histórica. Nossa advocacia é plural, múltipla, tem todas as cores, todos os gêneros e demorou para que todos pudessem ser aqui representados na casa que é dela, da advocacia. A OAB não tem mais cor, não tem mais partido, a OAB é de toda a advocacia”, declarou a presidente da OAB-SP. 

Antonio Cláudio Mariz, ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB-SP, também participou da sessão e reforçou o espírito de união proposto pelas novas gestões. “Nós não constituímos uma profissão, constituímos um sacerdócio. Somos sacerdotes da liberdade, da paz e de um Brasil melhor”. 

A sessão seguiu com a apresentação das pautas da nova gestão da seccional paulista e outorga das conselheiras e conselheiros eleitos para o triênio 2022-2024.

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CNJ identifica ‘esquema organizado de venda de decisões’ envolvendo desembargador e Zampieri

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A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por administrar e fiscalizar o Poder Judiciário, recebeu o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, levantando suspeitas de venda de decisões judiciais e pagamentos realizados via PIX e até em barras de ouro. Sebastião de Moraes Filho foi afastado de suas funções em agosto enquanto o CNJ investiga a possibilidade de ele ter recebido propinas em troca de decisões.

O caso também é alvo de um inquérito criminal e foi considerado de tal gravidade que o ministro Luís Felipe Salomão, então corregedor do CNJ, levou a questão ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do conselho, para uma solução em conjunto. “Evidenciam-se elementos suficientes para recomendar o afastamento do magistrado, na medida em que não é possível que o desembargador permaneça em atuação em unidade tão sensível, como é um gabinete de segundo grau de câmara de direito privado”, diz um trecho da decisão , referendada pelo plenário do CNJ.

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Conversas obtidas no celular do advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro de 2023, na porta de seu escritório em Cuiabá, colocaram o desembargador na mira do CNJ. Ao todo, eles trocaram 768 mensagens entre 14 de junho de 2023 e 5 de dezembro de 2023, revelando uma relação próxima, com trocas sobre futebol e viagens, além de livre acesso ao gabinete do desembargador.

As mensagens também indicam a influência do advogado no trabalho do magistrado e o pagamento de propinas para decisões desenvolvidas aos clientes de Zampieri. Em uma das conversas, o advogado afirma que “o Pix está errado, estornou o valor”. “Tente mandar o Pix correto que faço agora”, acrescenta.

Cinco dias depois, informa que “o pagamento da sobrinha foi feito”, anexa um comprovante de transferência de R$ 10 mil e solicita o adiamento de um julgamento. Em outubro, Zampieri menciona ter alcançado “um contrato muito bom para o Mauro” e continua: “O senhor vai ficar feliz com o contrato que consegui para ele”. Mauro, segunda suspeita do CNJ, é o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, filho do desembargador. Em outra mensagem, o advogado envia ao magistrado uma imagem de duas barras de ouro, de 400 gramas, que foram usadas como pagamento de propinas.

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