JURÍDICO
Comissão da Mulher da OAB participa de ato de criação do observatório feminino do TST
JURÍDICO
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou na manhã desta quinta-feira (10/3) de ato comemorativo ao Dia Internacional da Mulher a convite do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. Durante o encontro, um café da manhã no gabinete da presidência, o magistrado apresentou o observatório de excelências femininas, com o objetivo de combater as desigualdades no âmbito da Justiça do Trabalho.
“Foi uma reunião profícua, que envolveu também as presidentes dos TRTs, membras do Ministério Público e a OAB, por meio da participação da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Nos colocamos à disposição do TST para colaborar com o que se fizer necessário com o Observatório de Excelências Femininas, que será coordenado pela ministra Morgana de Almeida Richa”, disse Cristiane ao final do ato.
O presidente do TST salientou que medidas de combate às desigualdades são urgentes e acrescentou que o observatório produzirá reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas. “Queremos incentivar a participação e a valorização feminina no ambiente de trabalho, assegurando o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres”, afirmou.
Ao abrir o evento, o ministro Emmanoel Pereira enfatizou o quanto as mulheres, principalmente as minorias negras e pardas, são vítimas da violência e do assédio moral no ambiente de trabalho, e citou a edição da Convenção 190 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Atenta a essa realidade, em 2019, a OIT assinou essa Convenção no intuito de coibir práticas inaceitáveis, cujo único objetivo é provocar danos físicos, psicológicos, sexuais e econômicos”, comentou. “Apenas seis países ratificaram a Convenção e, lamentavelmente, o Brasil ainda não faz parte desse grupo”, finalizou.
Além de Cristiane Damasceno, estiverem presentes as ministras Maria Cristina Peduzzi e Morgana Richa e as desembargadoras Edith Maria Tourinho (TRT da 1º Região), Débora Maria Lima Machado (TRT da 5ª Região), Regina Cavalcante Nepomuceno (TRT da 7ª Região),Graziela Leite Colares (TRT da 8ª Região), Ana Amarylis De Oliveira Gulla (TRT da 15ª Região), Maria do Perpétuo Socorro de Castro (TRT da 21ª Região), Liana Ferraz de Carvalho (TRT da 22ª Região). As desembargadoras convocadas Margareth Rodrigues Costa e Cilene Ferreira também participaram do encontro.
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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