Search
Close this search box.
CUIABÁ

JURÍDICO

Comissão de defesa da pessoa com autismo se reúne para debater temas de repercussão nacional

Publicados

JURÍDICO

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo esteve reunida, virtualmente, na tarde desta terça-feira (2/8). A reunião foi presidida pelo advogado Emerson Damasceno, presidente da comissão, e também estiveram presentes a vice-presidente, Fabiani Oliveira Borges da Silva, o secretário, Robson Cabral de Menezes, o secretário-adjunto, Julius Egon Schwartz, e as integrantes do grupo Anna Karina Cunha da Silva, Lorrayne Couto Cardoso Rossi Sant’ana e Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho.

Inicialmente, foram feitas as apresentações dos membros recém-chegados, como por exemplo a advogada Lorrayne Couto Cardoso Rossi Sant’ana, atuante na Serra (ES). Em seguida, se deu continuidade à reunião, em que se falou de assuntos a respeito das pessoas autistas e sobre as melhores formas para os trabalhos da comissão. Também foram debatidas questões de repercussão nacional como os julgamentos das ações, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que tratam do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nas quais o Conselho Federal irá ingressar como amicus curiae.

Leia Também:  Comissão discute sobre a advocacia dentro do Direito Administrativo

Damasceno ressaltou a ideia de sugerir ao Conselho Federal a alteração do nome do grupo, hoje intitulado Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, para Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista. Também destacou que essa diferença é importante para pontuar a identidade das pessoas autistas.

Os membros também discutiram sobre trabalhar em uma campanha a favor das pessoas autistas, ideia que será amadurecida. Também falaram sobre eventos que devem ser realizados em setembro deste ano e em abril do ano que vem. Foi a primeira reunião já com a presença de toda sua diretoria e de membros recém-empossados.

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

JURÍDICO

CNJ identifica ‘esquema organizado de venda de decisões’ envolvendo desembargador e Zampieri

Publicados

em

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por administrar e fiscalizar o Poder Judiciário, recebeu o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, levantando suspeitas de venda de decisões judiciais e pagamentos realizados via PIX e até em barras de ouro. Sebastião de Moraes Filho foi afastado de suas funções em agosto enquanto o CNJ investiga a possibilidade de ele ter recebido propinas em troca de decisões.

O caso também é alvo de um inquérito criminal e foi considerado de tal gravidade que o ministro Luís Felipe Salomão, então corregedor do CNJ, levou a questão ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do conselho, para uma solução em conjunto. “Evidenciam-se elementos suficientes para recomendar o afastamento do magistrado, na medida em que não é possível que o desembargador permaneça em atuação em unidade tão sensível, como é um gabinete de segundo grau de câmara de direito privado”, diz um trecho da decisão , referendada pelo plenário do CNJ.

Leia Também:  Comissão da OAB analisa nota técnica sobre PL do Licenciamento Ambiental

Conversas obtidas no celular do advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro de 2023, na porta de seu escritório em Cuiabá, colocaram o desembargador na mira do CNJ. Ao todo, eles trocaram 768 mensagens entre 14 de junho de 2023 e 5 de dezembro de 2023, revelando uma relação próxima, com trocas sobre futebol e viagens, além de livre acesso ao gabinete do desembargador.

As mensagens também indicam a influência do advogado no trabalho do magistrado e o pagamento de propinas para decisões desenvolvidas aos clientes de Zampieri. Em uma das conversas, o advogado afirma que “o Pix está errado, estornou o valor”. “Tente mandar o Pix correto que faço agora”, acrescenta.

Cinco dias depois, informa que “o pagamento da sobrinha foi feito”, anexa um comprovante de transferência de R$ 10 mil e solicita o adiamento de um julgamento. Em outubro, Zampieri menciona ter alcançado “um contrato muito bom para o Mauro” e continua: “O senhor vai ficar feliz com o contrato que consegui para ele”. Mauro, segunda suspeita do CNJ, é o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, filho do desembargador. Em outra mensagem, o advogado envia ao magistrado uma imagem de duas barras de ouro, de 400 gramas, que foram usadas como pagamento de propinas.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA