A Corregedoria Nacional da OAB e a Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional lançam, nesta segunda-feira (2/5), dois novos sites para o acompanhamento e divulgação das atividades dos dois órgãos da Ordem. A página da Corregedoria já pode ser acessada aqui, enquanto o endereço da Coordenação de Fiscalização está disponível aqui. A secretária-geral adjunta da OAB e corregedora nacional, Milena Gama, é a responsável pelas atividades da Corregedoria e da área de fiscalização.

O objetivo dos sites é facilitar o acesso da advocacia e da sociedade à corregedoria e também ao portal da fiscalização da atividade profissional. As páginas disponibilizam, por exemplo, os nomes e contatos dos corregedores e das comissões de fiscalização nas seccionais da OAB, as atribuições e os tipos de procedimentos que existem, como reclamação por excesso de prazo, reclamação contra membros e funcionários dos órgãos disciplinares, sindicância e correição.

Espaço para denúncias e reclamações

Os portais também exibem as notícias das áreas e uma seção com estatísticas, destacando as atividades desenvolvidas pelos setores, além de espaços que possibilitam o envio de denúncias e reclamações, com modelos de como fazer. Os sites também disponibilizam toda a legislação pertinente à corregedoria e ao processo ético, Código de Ética da Advocacia, todos os provimentos e as metas da área. O endereço da Corregedoria Nacional é inteiramente novo, pela primeira vez haverá um site autônomo destinado ao setor, enquanto o portal da fiscalização da atividade profissional foi repaginado para dentro do site da OAB para facilitar a navegação e a divulgação das atividades do setor.

A apresentação dos novos portais foi feita durante o X Encontro de Corregedores Seccionais e XIV Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), realizado em Brasília, no último dia 16 de março. O evento serviu para o debate e apresentação de melhorias no sistema de ética e disciplina da OAB. Os corregedores e membros dos TEDs apresentaram sugestões e alinharam pautas em comum. Os novos sites já fazem parte dos projetos da nova gestão da OAB, sob a coordenação da secretária-geral adjunta, Milena Gama.

“O trabalho de orientação também é peculiar em nossa função enquanto corregedores e membros de tribunais de ética. Os sites serão fundamentais para a divulgação das nossas atividades, dos nossos regimentos internos, para que a sociedade e a advocacia saibam a quem procurar, para que todos possam se informar sobre quem são os corregedores nas seccionais. Tudo foi feito de forma a facilitar a navegação, para levar informação relevante para toda a advocacia”, explica Milena Gama.