JURÍDICO
Live da ESA aborda regras e alternativas para execução de crédito condominial
JURÍDICO
Na noite desta segunda-feira (19/12), a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou live aberta com o tema “Execução de crédito condominial”, conduzida pelo professor Gilberto Bruschi e apresentada pelo professor Paulo Restiffe. A atração integra a série LivESA, e pode ser assistida na íntegra no canal da escola no YouTube e no perfil do Instagram.
Links:
ESA – Escola Superior de Advocacia Nacional
Durante a discussão, foram destacadas mudanças na legislação que trouxeram agilidade para a cobrança de tarifas atrasadas. As regras anteriores às alterações do Código de Processo Civil, em 2015, traziam um número maior de etapas até a possibilidade de execução por parte do credor.
“O sistema do novo CPC traz no artigo 784, inciso 10, a possibilidade de execução do crédito condominial, desde que ele esteja aprovado em assembleia, seja contribuição ordinária, seja contribuição extraordinária. Então, eu preciso comprovar na hora de distribuir a execução que o valor do condomínio é aquele, que aquela parcela está inadimplida e fazer o cálculo de quantas parcelas estão em aberto. Então, o artigo 784, inciso 10, facilitou absurdamente a possibilidade de êxito por parte do condomínio credor”, afirmou Bruschi.
Também foram citadas regras para casos em que há dívidas envolvendo empresas que estão em recuperação judicial; a avaliação de valores de penhora, que podem ser obtidos com a média de imóveis da região a partir de consultas a valores praticados por imobiliárias, sem a necessidade de contratação de perito; a importância de transferir a titularidade do imóvel para quem adquiri-lo; e a possibilidade de incluir parcelas vincendas, evitando a cumulação de execução.
Ao fechar a live, o professor Paulo Rastiffe destacou a importância do tema escolhido para a discussão, devido ao crescimento de demandas sobre o assunto. “O que era um tema pouco tratado, hoje está tudo em cima de execução. A satisfação do crédito. Isso é o mais importante para o jurisdicionado.”
Durante a atividade, foi divulgado o início das inscrições para o curso de extensão em Processo Civil “Estratégias para recuperação de crédito, combate a fraudes, ferramentas tecnológicas e técnicas da execução civil”. A matrícula pode ser realizada no site da ESA.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
Especialista alerta: falta de diálogo sobre dinheiro pode comprometer a saúde financeira e até o futuro dos relacionamentos
MC Livinho lança clipe de “Grito de Vitória”, hit inspirado na paixão dos brasileiros pelo futebol
Copa do Mundo: a oportunidade que sua empresa não pode deixar passar
Cerveja e futebol: saiba como harmonizar os principais estilos com petiscos e churrasco
TNT Sport Drink acelera presença nas corridas de rua e projeta crescimento nos pontos de venda do mercado
Especialista alerta: falta de diálogo sobre dinheiro pode comprometer a saúde financeira e até o futuro dos relacionamentos
Quando o assunto é relacionamento, muitos casais conversam sobre casamento, filhos, carreira e planos para o futuro. No entanto, uma...
MC Livinho lança clipe de “Grito de Vitória”, hit inspirado na paixão dos brasileiros pelo futebol
A energia da torcida brasileira ganhou uma nova trilha sonora. MC Livinho acaba de lançar o clipe de “Grito de...
Cerveja e futebol: saiba como harmonizar os principais estilos com petiscos e churrasco
A cerveja possui uma combinação tradicional com o futebol, sendo uma bebida de conexão cultural e histórica com o esporte....
-
MATO GROSSO6 dias atrásEm 45 dias, empreendimento focado em Home & Wellness supera 40% dos lotes vendidos em Cuiabá
-
MATO GROSSO6 dias atrásTNT Sport Drink acelera presença nas corridas de rua e projeta crescimento nos pontos de venda do mercado
-
MATO GROSSO5 dias atrás
Cerveja e futebol: saiba como harmonizar os principais estilos com petiscos e churrasco
-
MATO GROSSO3 dias atrás
MC Livinho lança clipe de “Grito de Vitória”, hit inspirado na paixão dos brasileiros pelo futebol
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Especialista alerta: falta de diálogo sobre dinheiro pode comprometer a saúde financeira e até o futuro dos relacionamentos
-
ARTIGOS5 dias atrásCopa do Mundo: a oportunidade que sua empresa não pode deixar passar
