JURÍDICO
OAB Nacional participa de sessão solene em homenagem a Ruy Barbosa no STF
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Nesta quarta-feira (1/3), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou de sessão solene em homenagem aos 100 anos do falecimento do patrono da advocacia, Ruy Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). A homenagem ocorreu na abertura dos trabalhos da Corte, antes da sessão jurisdicional.
“O centenário de Rui Barbosa é a ocasião ideal para ratificarmos nosso compromisso fundacional com a democracia brasileira – e com a firmeza e altivez de nossas instituições republicanas”, disse Simonetti.
O presidente do CFOAB lembrou do busto de Ruy Barbosa vandalizado nos ataques do dia 8 de janeiro, após a invasão de golpistas ao STF. A obra em bronze hoje possui uma cicatriz, oriunda dos atos antidemocráticos. “Para construir o futuro, é necessário preservarmos não apenas os fatos, mas também os sujeitos ativos que movimentaram a história de nossa coletividade”, disse.
Simonetti destacou que o compromisso de Ruy Barbosa com a Justiça, com o abolicionismo e com a ética renderam-lhe “os mais justos reconhecimentos” e, por isso, mesmo após seu falecimento, ele continua sendo “inspiração a todos os que acreditam no desenvolvimento de uma democracia forte e verdadeiramente cidadã”. “Por isso, Ruy é um ancestral vivo que permeia e conduz toda a advocacia nacional. Como vozes indispensáveis do cidadão e essenciais à Justiça, possuímos um papel fundamental na construção das instituições jurídicas e políticas republicanas”, afirmou.
O ministro Edson Fachin falou em nome da Corte, ressaltando o perfil democrata de Ruy Barbosa. “Nem mesmo a morte nos apartou do pensamento de Ruy. Ele saiu sim da longa odisseia, mas dela saiu com todos os créditos de um grande jurista. Aprendeu de modo ímpar que o embate de posições é próprio da democracia e que a crítica e a fiscalização dos afazeres públicos são inerentes ao ethos republicano”, disse Fachin.
Além dos ministros do STF, estiveram presentes o ex-presidente da República José Sarney; os ex-ministros do STF Sepúlveda Pertence, Francisco Rizeck, Ayres Britto e Marco Aurélio Mello; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri; a vice procuradora-geral da República, Lindôra Araújo; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Luiz Antonio Colussi; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nelson Alves; o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini; e o embaixador Carlos Henrique Cardim.
A OAB também se fez presente por meio da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza.
Fonte: OAB Nacional
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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