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OAB prestigia posse de Paulo Domingues e de Messod Azulay no STJ

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (6/12), na solenidade de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e o desembargador Messod Azulay Neto, do TRF-2. 

A cerimônia ocorreu no plenário do STJ, em Brasília. Compuseram a mesa de honra, além de Simonetti, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

Em nome da OAB, Simonetti afirmou que é com “muita alegria que a Ordem recebe os novos ministros nessa Corte, que estava há um bom tempo aguardando essa nomeação e a posse. A Ordem deseja boa sorte aos dois novos ministros, que sejam felizes na carreira, que sempre tenham atenção e sensibilidade com a advocacia e com a sociedade brasileira”. 

Os magistrados foram indicados por Bolsonaro em 1º de agosto, a partir de uma lista quádrupla elaborada pelo STJ, e aprovados pelo Senado em 22 de novembro. Domingues e Azulay assumem os postos que ficaram vagos com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021.

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Autoridades presentes

A diretoria do CFOAB marcou presença na solenidade com o vice-presidente, Rafael Horn; o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o conselheiro federal decano da OAB Nacional e presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristiane Damaceno; o coordenador da Concad, Eduardo Uchôa Athayde; o presidente do Conselho Diretor na CESA, Carlos José Santos da Silva; e o representante pela advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró.

A posse foi prestigiada, ainda, pelos ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, além de Marco Aurélio Mello, já aposentado; pelos governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e pelo governador eleito por São Paulo, Tarcísio de Freitas; pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bêntes Correa; pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal; e pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Economia, Paulo Guedes.

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Fonte: OAB Nacional

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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