O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (14), da solenidade de adesão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Campanha Sinal Vermelho – iniciativa conjunta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca integrar os poderes públicos e a sociedade na luta contra a violência doméstica e de gênero. A Ordem é signatária da campanha desde julho de 2020.

Simonetti destacou que os temas ligados à mulher representam um termômetro da sociedade e da democracia de um país. “A grave crise sanitária que atravessamos escancarou a vulnerabilidade das mulheres. A violência doméstica foi intensificada nos tempos de isolamento social, um dos motivos pelos quais a OAB, em 2020, foi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos para denunciar este panorama brutal”, disse. “A OAB jamais se omitiu em tema tão importante porque tem a consciência de que a preocupação com a igualdade de gênero está intrinsecamente ligada à consolidação de uma sociedade justa, fraterna e humana”, apontou.

O presidente da Ordem alertou para o fato de também as advogadas serem vítimas da violência. “Muitas vezes em função do exercício profissional, há casos de agressões físicas e verbais, espancamentos e atentados contra a vida. A OAB está na vanguarda do debate público e em sintonia com o mundo real, portanto sabe que a violência de gênero é uma chaga que atinge todos nós”, completou Simonetti, ressaltando que o tema já integra as principais pautas da entidade, que já adequou seu regulamento à paridade de gênero, inclusive nesta última eleição.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, lembrou ainda das violências de caráter psicológico e moral contra as mulheres. “Essas não ferem fisicamente, mas matam aos poucos. Precisamos de igualdade, precisamos enxergar que o fruto da Justiça é a paz. Ansiamos por políticas públicas efetivas neste sentido, tanto de conscientização quanto de reparação. Precisamos defender os direitos humanos e para isso convidamos a sociedade e as entidades para trabalharmos lado a lado”, disse o magistrado. 

 Para a presidente da AMB, Renata Gil, a inércia de ação da sociedade civil organizada não pode jamais ser aceita. “A ideia para essa campanha veio quando assisti na TV, ainda no primeiro mês do isolamento social, a uma propaganda sobre o crescimento dos índices de violência contra a mulher. Eu, como primeira presidente do sexo feminino da AMB, me senti tocada e incentivada a agir. Em conversa com a juíza Domitila Manssur, adaptamos uma campanha da Índia e assim nasceu a Sinal Vermelho”, afirmou.

O evento teve ainda as presenças dos ministros do STJ Reynaldo Fonseca, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Moura Ribeiro, este último ouvidor do Tribunal; do ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Engels Augusto Muniz; do conselheiro do CNJ Márcio de Freitas; das deputadas federais Celina Leão (PP-DF), Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (MDB-RJ); da diretora do AMB Mulheres, Domitila Manssur; da conselheira do CNJ Tania Reckziegel; da procuradora federal Maria Cristiana Ziouva e da promotora Gabriela Manssur. 

A campanha

Criada pela AMB em parceria com o CNJ, a Campanha Sinal Vermelho busca integrar os poderes públicos e a sociedade na luta contra a violência doméstica, em um esforço para tirar o Brasil do quinto lugar entre os países mais perigosos do mundo para mulheres. O objetivo da iniciativa é divulgar um instrumento de denúncia: desenhando um “X” na palma da mão (de preferência em vermelho) e mostrando em farmácias, cartórios e outros estabelecimentos que já aderiram à iniciativa, a vítima de violência doméstica pode pedir ajuda, e quem receber a mensagem deve acionar a Polícia. A campanha levou à recente aprovação da Lei 14.188/2021.