JURÍDICO
Simonetti recebe dirigentes da ANTC para debater propostas em comum
JURÍDICO
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta sexta-feira (3/6) o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Ismar Viana. A entidade busca o apoio da Ordem para estudo de criação e para aprovação, no Congresso Nacional, de um Código Nacional de Processo de Controle Externo.
Os dirigentes dialogaram ainda sobre a qualificação das defesas técnicas realizadas no âmbito dos tribunais de contas por meio de defesas elaboradas pela advocacia. Foi tema também do encontro a questão da incompatibilidade que existe hoje que impede que auditores de tribunais de contas estaduais advoguem, tema que debatido internamente pela OAB.
Simonetti destacou ver com bons olhos o desejo da ANTC em buscar o apoio da Ordem no estudo de criação de um Código Nacional de Processo de Controle Externo. Ele disse ainda que a OAB está aberta ao diálogo. “Recebemos a ANTC com a mesma disposição que temos em conversar com outras entidades da sociedade civil, construir caminhos e buscar soluções. Estamos abertos ao debate e ao diálogo de tudo que for contribuir para a promoção e avanço da cidadania”, afirmou o presidente da OAB Nacional.
Outro tema que entrou em pauta durante o encontro foi a tramitação do Projeto de Lei 7.922/14, que trata da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União. “Há muito em comum entre o que temos defendido nesses temas e algumas posições da OAB, como a defesa do Estado Democrático de Direito”, disse o presidente da ANTC. Também participaram da audiência a diretora jurídica da ANTC, Kasla Garcia, e o diretor jurídico adjunto da entidade, Luciano Melo.
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
-
MATO GROSSO5 dias atrásFestival Rota da Cerveja reúne cervejarias artesanais e programação especial para o Dia dos Pais em Cuiabá
-
MATO GROSSO5 dias atrásConselheiros do CONCEEL-MT participam de capacitação sobre nova Tarifa Social e descontos para a Classe Rural
-
POLÍTICA MT5 dias atrásAlex Rodrigues aparece entre os nomes citados em pesquisa para deputado estadual em Mato Grosso
-
MATO GROSSO2 dias atrásFim de semana tem Festival de Queijos e Vinhos e Oficina de Xadrez em Cuiabá
-
MATO GROSSO2 dias atrásCNJ notifica desembargadora do TJMT para prestar esclarecimentos em reclamação disciplinar