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“Agora vou poder reformar a minha casa como sempre sonhei”, diz morada de Rosário Oeste

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A entrega de escrituras definitivas de imóveis pelo Governo do Estado, durante o mutirão de regularização fundiária, realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), nesta semana, dará aos beneficiados a oportunidade de executar projetos, que antes não eram possíveis, como a reforma da casa, por exemplo.

Como é o caso da dona Joana Francisca Linhares, de 75 anos, moradora de Rosário Oeste, que agora, com o documento em mãos, quer fazer uma reforma no imóvel onde vive há 38 anos e criou os cinco filhos.

“Tudo vai mudar na minha vida, porque sempre quis fazer uma reforma na casa, mas sem a documentação não conseguia fazer empréstimo no banco para fazer a obra”, declarou.

Para ela, o trabalho realizado pelo Estado vai fazer a diferença não só na vida dela, mas de outras pessoas também.

“Dou graças a Deus de aparecer o Governo para dar essa continuidade da documentação para o povo que mora aqui, que é necessitado, que precisa. Não tem nem como a gente mexer no banco ou ter uma avaliação das casas. Isso é muito importante”, afirmou a moradora, que trabalha vendendo paçoca de pilão pelas ruas da cidade em uma bicicleta.

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Outra moradora beneficiada com a regularização é Marinalva Vieira de Souza, de 59 anos.

“Moro nessa casa há mais de 35 anos e era algo que eu estava aguardando há muito tempo. Estou me sentindo realizada por tudo isso que está acontecendo”, declarou.

Assim como Joana, Marinalva vê na documentação definitiva de posse da residência a chance de ter mais autonomia.

“É muito importante ter a escritura, até para um dia se a gente quiser vender ou ampliar, a gente vai ter mais êxito”, afirmou.

Na casa, ela possui um viveiro, com várias espécies de plantas.

Rosário Oeste é um dos municípios que estão recebendo títulos de imóveis do Governo do Estado, nesta quinta-feira (31.08). Ao todo, são 80 escrituras definitivas no município, que, segundo o prefeito Alex Berto, sempre teve a regularização fundiária como um dos maiores desafios.

“A regulamentação traz a garantia real e nossas construções agora vão começar a existir de fato, porque não tinha matrícula, não tinha escritura em si. Com o título a pessoa pode ir ao banco, levantar recursos para fazer o que bem entender. Traz a dignidade para a pessoa que vai ter, de fato, o imóvel que tanto esperava, além da viabilização de recursos ao município”, ressaltou o prefeito.

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O objetivo, de acordo com Alex Berto, é atuar para regularizar todo o município. “Acredito que vamos chegar aos 100% de regularização. Estamos aproveitando essa oportunidade do Governo do Estado e trazendo esse sonho para o nosso município, fazendo virar realidade”, pontuou.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, considera o mutirão um sucesso, e lembrou que além dos municípios do interior, o Governo também vai entregar títulos em Cuiabá, nesta sexta-feira (1°.09).

“Vamos entregar 200 títulos em Cuiabá, além dos mais de 1.700 que devemos atingir nos municípios do interior do Estado. Esse resultado se deve às parcerias que conseguimos firmar com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, prefeituras e cartórios”, destacou.

Fonte: Governo MT – MT

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Grupo Nova Fronteira aprova plano de recuperação judicial com passivo superior a R$ 600 milhões

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Plano foi aprovado em todas as classes de credores e prevê financiamento DIP de R$ 13 milhões; credores também autorizaram novo período de proteção de 180 dias para apoiar a implementação da reestruturação

O Grupo Nova Fronteira teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (26). A decisão representa um dos principais marcos do processo de reestruturação financeira do grupo, que reúne 112 credores e passivo superior a R$ 600 milhões.

A recuperação judicial, conduzida pela ERS Advocacia, envolveu negociações com credores de diferentes perfis, entre eles instituições financeiras públicas e privadas, cooperativas de crédito, fornecedores de insumos e equipamentos agrícolas e agentes financeiros.

O plano recebeu aprovação em todas as classes de credores. Nas classes Trabalhista e de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), a adesão foi de 100%. Entre os credores com garantia real, o índice de aprovação alcançou 84,18%, enquanto na classe dos quirografários chegou a 66,62%.

Entre as medidas previstas está a contratação de um novo financiamento DIP (debtor-in-possession) de R$ 13 milhões, destinado ao reforço do capital de giro. A operação já foi aprovada pelo Banco BTG, instituição com a qual o Grupo manterá relacionamento comercial.

Embora houvesse autorização judicial para requerer nova suspensão da assembleia por até 60 dias, o avanço das negociações ao longo do próprio dia permitiu que credores e devedores prosseguissem para a votação, culminando na aprovação do plano.

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Para Victor D’Elia, advogado responsável pela condução do processo, o resultado reflete a complexidade das negociações e a busca por uma solução capaz de conciliar a preservação da atividade econômica com os interesses dos credores.

“Esta foi uma das recuperações judiciais mais complexas em curso no Estado, não apenas pela dimensão do passivo, superior a R$ 600 milhões, mas principalmente pela natureza dos créditos, pelas garantias envolvidas e pela diversidade de credores. A aprovação em todas as classes demonstra que foi possível construir uma solução equilibrada, capaz de preservar a atividade do grupo e, ao mesmo tempo, considerar os interesses dos credores”, afirma D’Elia.

Credores aprovam novo período de proteção

Além do plano de recuperação, os credores aprovaram, por 73,01% dos créditos presentes e votantes, a concessão de um novo período de proteção de 180 dias.

A medida busca assegurar estabilidade durante a fase inicial de implementação do plano, preservando bens essenciais à atividade produtiva e evitando medidas expropriatórias que possam comprometer a operação e, consequentemente, a capacidade de cumprimento das obrigações assumidas na recuperação.

O resultado da assembleia também evidencia o papel cada vez mais relevante da negociação entre devedores e credores nos processos de recuperação judicial. Em reestruturações de maior complexidade, a construção de soluções consensuais tem se consolidado como instrumento central para compatibilizar a continuidade da atividade empresarial com a recuperação dos créditos.

Nova etapa para o Grupo Nova Fronteira

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Com mais de quatro décadas de atuação no agronegócio, o Grupo teve o processamento de sua recuperação judicial deferido em dezembro de 2024 pelo juiz Márcio Guedes, da Vara Especializada de Cuiabá -MT. Na ocasião, o passivo declarado era de R$ 594,3 milhões.

Superada a etapa de deliberação dos credores, o processo entra agora em uma nova fase, voltada à implementação das condições negociadas, ao cumprimento das obrigações previstas no plano e à continuidade das atividades produtivas.

Para João Paulo Marquezam, CEO do Grupo Nova Fronteira, a aprovação representa também uma sinalização ao mercado sobre a continuidade das operações.

“A aprovação passa uma mensagem importante para o mercado: o Grupo Nova Fronteira continua firme na atividade e superou o estado de crise. Depois de um processo longo e de negociações complexas, começa agora uma nova fase, que exige disciplina para cumprir o que foi negociado, manter a produção e reconstruir a relação de confiança com credores, fornecedores e parceiros comerciais”, afirma.

Atualmente, o grupo possui 25 mil hectares de área própria, dos quais 6 mil hectares são destinados ao cultivo de soja, além de estrutura com capacidade para 40 mil animais, entre pastagens e confinamento.

A manutenção dessa estrutura produtiva será um dos principais pilares da nova etapa da reestruturação, ao sustentar a geração de caixa necessária para a continuidade das operações e o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial.

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