MATO GROSSO
AL cita Constituição e pede que STF negue fim da intervenção
MATO GROSSO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso pediu a improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo MDB Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a intervenção na Saúde de Cuiabá.
Informações dão conta de que a ação do partido ocorreu após pedido do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O pedido foi enviado na segunda-feira (10) em resposta a determinação da relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que deu prazo de cinco dias para que a Assembleia e o Governo de Estado apresentassem informações sobre o processo.
O documento é assinado pelo procurador-geral da Assembleia, Ricardo Riva.
A ação do MDB pede que seja considerada inconstitucional a possibilidade da intervenção estadual, conforme prevista no art. 189 da Constituição de Mato Grosso, até que o texto enumere quais princípios constitucionais precisam ser violados para que ocorra a intervenção.
A Assembleia defendeu que a Constituição Estadual optou por fazer uma “cópia” do arcabouço normativo já previsto na Constituição Federal, já que possui robusta disciplina acerca do tema e que, inclusive, não pode ser sequer alterada pelo Estado-membro.
“Se as hipóteses autorizativas da intervenção estadual estão fixadas na Constituição Federal, a remissão do Constituinte estadual feito à Constituição Federal é juridicamente suficiente para a realização da intervenção estadual em município”, disse o procurador do Legislativo.
A Assembleia Legislativa ainda argumentou que a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que decretou a intervenção, se fundamentou no artigo 34 da Constituição Federal e não implementou intervenção com base em outros princípios constitucionais.
“Aspecto importante a ser mencionado é que a intervenção, como realizada, atende ao princípio da proporcionalidade na medida em que se deu restrita à área de saúde municipal que, embora seja de elevada importância, não atingiu a administração municipal em todos os demais setores, permitindo a manutenção da autonomia administrativa constitucionalmente almejada”, afirmou o procurador.
“Ante o exposto, requer seja julgado improcedente o pedido formulado pela parte autora [MDB], mantendo-se incólume a Constituição do Estado de Mato Grosso”, pediu.
MATO GROSSO
Cuiabá recebe simpósio nesta sexta-feira o 5º Simpósio da Suinocultura de MT
Em um momento em que a suinocultura brasileira enfrenta desafios relacionados aos custos de produção, à competitividade e à necessidade crescente de adoção de novas tecnologias, Cuiabá sediará nesta sexta-feira (10), o 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso. Promovido pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), o evento reunirá pesquisadores, produtores, técnicos e representantes de instituições estratégicas para discutir os principais temas que impactam a atividade.
O evento, que acontece no auditório do Edifício Cloves Vettorato, sede da Acrismat, também será transmitido ao vivo no canal do Youtube da associação a partir das 13h30.
Entre os destaques está a discussão sobre os custos de produção da atividade, considerada uma das principais preocupações dos produtores diante das oscilações do mercado de grãos, principal componente da alimentação animal. O pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Franco Muller Martins, e o superintendente do sistema Famato-Imea, Cleiton Gauer, apresentarão análises sobre o cenário de 2026 e as perspectivas para 2027.
Outro momento aguardado será o lançamento do relatório “Sementes da Inovação – Edição Suinocultura”, elaborado pelo AgriHub. O estudo apresenta um diagnóstico da cadeia produtiva em Mato Grosso, construído a partir da escuta de produtores e do levantamento dos principais gargalos enfrentados pelo setor.
O documento reúne informações sobre demandas prioritárias, oportunidades de inovação e soluções tecnológicas capazes de aumentar a produtividade e a sustentabilidade das granjas mato-grossenses.
A programação também abordará um dos pilares da competitividade da suinocultura brasileira: a biosseguridade. Especialistas da Embrapa apresentarão ferramentas de diagnóstico sanitário e estratégias de planejamento produtivo voltadas à prevenção de doenças e à melhoria dos índices zootécnicos.
Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, o simpósio chega em um momento importante para o setor, que busca manter sua trajetória de crescimento mesmo diante de um ambiente econômico desafiador.
“Mato Grosso tem ampliado sua relevância na produção de proteína animal e a suinocultura acompanha esse movimento. Precisamos discutir tecnologia, eficiência, custos e sanidade para que o produtor continue competitivo e preparado para atender um mercado cada vez mais exigente. O simpósio será uma oportunidade para reunir conhecimento, inovação e troca de experiências entre todos os elos da cadeia”, afirma.
A suinocultura mato-grossense encerrou 2025 com resultados positivos, impulsionada pelo crescimento das exportações brasileiras de carne suína e pela ampliação dos mercados compradores. Ao mesmo tempo, o setor acompanha com atenção fatores como os custos de alimentação animal, o comportamento do mercado internacional e as exigências sanitárias cada vez mais rigorosas.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla.
Serviço
O que: 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso
Onde:📍 Auditório do Edifício Cloves Vettorato – Cuiabá (MT)
Quando: 📅 10 de julho de 2026
Horário: ⏰ 13h30 às 18h
Inscrições gratuitas:
https://www.sympla.com.br/evento/5-simposio-da-suinocultura-de-mato-grosso/3468523
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