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Após ação da Defensoria, bebê com risco iminente de morte realiza cirurgia cardíaca em Curitiba

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Bem-sucedido, procedimento foi realizado no Hospital Pequeno Príncipe, o melhor exclusivamente pediátrico da América Latina, segundo ranking da revista Newsweek

A.T. de O., de apenas 6 meses de vida, realizou uma cirurgia cardíaca em Curitiba-PR, no dia 2 de abril, após determinação judicial motivada por ação da Defensoria Pública de Mato Grosso.

O bebê, que mora com sua mãe em Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), foi diagnosticado com Síndrome de Down e defeito no septo atrioventricular total (cardiopatia congênita de caráter cirúrgico), conforme relatório médico.

Segundo a família, a cirurgia foi bem-sucedida. Após o procedimento, o bebê ficou 7 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Pequeno Príncipe, eleito um dos quatro melhores hospitais do Brasil e o melhor exclusivamente pediátrico da América Latina, em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek.

Logo que se recuperou e foi para o quarto, A.T. de O. recebeu alta hospitalar e retornou à casa da mãe.

Entenda o caso – A família do bebê fez uma “corrida contra o tempo”, buscando garantir a saúde dele na rede pública municipal de saúde.

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“Paciente com cardiopatia de hiperfluxo pulmonar, com dificuldade de ganho de peso, de evolução para hipertensão pulmonar irreversível e risco de óbito, portanto cardiopatia com necessidade de cirurgia de urgência”, diz trecho do laudo de cardiologia pediátrica.

O atendimento inicial foi disponibilizado pelo Município, mas não foi realizada a cirurgia cardíaca para correção do canal atrioventricular total, apesar da urgência indicada em relatório médico.

Diante disso, o defensor público Nelson Gonçalves de Souza Junior ingressou com a ação de obrigação de fazer contra o Município e o Estado, com pedido de tutela de urgência antecipada, no dia 28 de dezembro do ano passado, quando A.T. de O. tinha apenas 2 meses de vida.

“Notadamente há uma situação de evidente seriedade no estado de saúde do requerente, situação que tem ensejado desconforto para esta e seus genitores, que não têm medido esforços para buscar a disponibilização da cirurgia cardíaca para correção do canal atrioventricular total, haja vista o risco iminente óbito”, diz trecho da ação.

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No dia 20 de março, o juiz da 1ª Vara Cível de Primavera do Leste deferiu o pedido da Defensoria Pública e determinou o bloqueio no valor de R$ 242.600,00 nas contas do Estado de Mato Grosso para o custeio do taxi aéreo e do procedimento cirúrgico.

“Desse modo, considerando que a ação versa sobre direito à saúde, à vida e à dignidade da pessoa e considerando o orçamento que mais se aproxima da realidade fática, determino o bloqueio de verbas públicas”, diz trecho da decisão.

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Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

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Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).

O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior ­- índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).

A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.

No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.

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A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.

Dificuldades

As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.

As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).

Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.

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Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.

“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.

Dados da pesquisa

O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.

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