MATO GROSSO
Após acordo com MPE, Cuiabá divulga nova data de vencimento
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A data de vencimento da primeira parcela e cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Cuiabá será o dia 19 de maio.
A definição consta em um acordo assinado entre a Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público Estadual que foi levado ao Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (24) (veja documento da integra AQUI).
Caberá à desembargadora Serly Marcondes homologar o acordo. A magistrada é a relatora de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo MPE contra a lei municipal que revisou a planta de valores genéricos dos imóveis em Cuiabá.
O acordo foi firmado depois de uma reunião do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) com o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior.
O novo valor do IPTU 2023 foi reajustado 6,47%, que é referente à inflação do ano.
Na reunião o prefeito alegou que tem custos elevados com a impressão e encaminhamento dos boletos para a casa dos cuiabanos, no montante de R$ 4,6 milhões.
Por isso, ficou acordado que os boletos do imposto deverão ser acessados no site da Prefeitura com o novo valor.
Os contribuintes que não tiverem acesso à internet, ou dificuldades para acessar o site, deverão procurar os postos de atendimento da Prefeitura.
Ainda não foi divulgado os locais dos postos de atendimento.
E quem já pagou?
Ficou determinado ainda que o contribuinte que já pagou o carnê do IPTU no valor menor que o atualizado terá um novo um novo boleto gerado com a diferença.
Caso o morador tenha pagado a mais, o montante pode ser abatido no IPTU do próximo ano ou o contribuinte poderá pedir restituição à Prefeitura.
O caso
Neste domingo (23), Deosdete havia protocolado uma reclamação no TJ pedindo a suspensão do decreto municipal nº 9608, de 20 de abril de 2023, que previa o vencimento do pagamento da cota única e primeira parcela do IPTU em Cuiabá para esta terça-feira (25).
No documento, o procurador-geral pediu que a data de vencimento do IPTU fosse estendida por mais 30 dias, no mínimo.
Deosdete também requereu que haja o envio dos boletos impressos para as casas dos contribuintes.
Ainda solicitou que a Prefeitura faça a devolução do dinheiro para aqueles contribuintes que já efetuaram o pagamento com o valor maior.
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“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia
Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio de vontade de fazer acontecer. Com apenas R$ 300 e muita iniciativa, Vanessa Barbosa e Danielly Leite deram início a um projeto que, sem grandes pretensões no começo, acabou se tornando uma referência de empreendedorismo conectado à Amazônia.
A história da Bioilha começa de maneira muito real, sem grandes planejamentos ou estrutura pronta. “A gente começou com R$ 300”, conta Danielly, lembrando o início de tudo. Mais do que um valor, a frase representa coragem, tentativa e a vontade de fazer acontecer com o que estava ao alcance naquele momento.
“No começo, nem existia a intenção de criar uma empresa. A iniciativa nasceu da rotina, das experiências vividas e da percepção de que havia espaço para algo novo. A gente não começou pensando em empresa”, explica Danielly, destacando que o negócio surgiu naturalmente, acompanhando as oportunidades que apareciam pelo caminho.
Com o tempo, o interesse das pessoas foi crescendo, e junto dele veio a necessidade de organizar melhor o trabalho. “A gente foi percebendo que aquilo podia ir além”, lembra Vanessa, ao falar sobre o momento em que a iniciativa deixou de ser algo pontual e passou a ganhar proporção maior.
O crescimento trouxe desafios, aprendizados e muitas adaptações. Segundo Danielly, foi preciso estudar, buscar conhecimento e estruturar processos para acompanhar essa nova fase. “A gente precisou aprender enquanto fazia”, afirma.
Mais do que expandir, a preocupação das fundadoras sempre esteve ligada às pessoas e ao território amazônico. “Quando a gente cresce, não cresce sozinho”, comenta Danielly, ao falar sobre o trabalho desenvolvido junto às comunidades.
O bate-papo com as empreendedoras está disponível na segunda temporada do Biodiversa Podcast. Na conversa, conduzida pela apresentadora Nélia Ruffeil, elas compartilham a trajetória da marca, os aprendizados ao longo do caminho e os projetos pensados para o futuro da Bioilha. O episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming.
Episódio já disponível: https://www.youtube.com/watch?v=Su8gdUEzHGI&pp=ygUSYmlvZGl2ZXJzYSBwb2RjYXN0
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