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Após acordo com MPE, Cuiabá divulga nova data de vencimento

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A data de vencimento da primeira parcela e cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Cuiabá será o dia 19 de maio.

A definição consta em um acordo assinado entre a Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público Estadual que foi levado ao Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (24) (veja documento da integra AQUI).

Caberá à desembargadora Serly Marcondes homologar o acordo. A magistrada é a relatora de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo MPE contra a lei municipal que revisou a planta de valores genéricos dos imóveis em Cuiabá.

O acordo foi firmado depois de uma reunião do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) com o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior.

O novo valor do IPTU 2023 foi reajustado 6,47%, que é referente à inflação do ano.

Na reunião o prefeito alegou que tem custos elevados com a impressão e encaminhamento dos boletos para a casa dos cuiabanos, no montante de R$ 4,6 milhões.

Por isso, ficou acordado que os boletos do imposto deverão ser acessados no site da Prefeitura com o novo valor.

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Os contribuintes que não tiverem acesso à internet, ou dificuldades para acessar o site, deverão procurar os postos de atendimento da Prefeitura.

Ainda não foi divulgado os locais dos postos de atendimento.

E quem já pagou?

Ficou determinado ainda que o contribuinte que já pagou o carnê do IPTU no valor menor que o atualizado terá um novo um novo boleto gerado com a diferença.

Caso o morador tenha pagado a mais, o montante pode ser abatido no IPTU do próximo ano ou o contribuinte poderá pedir restituição à Prefeitura.

O caso 

Neste domingo (23), Deosdete havia protocolado uma reclamação no TJ pedindo a suspensão do decreto municipal nº 9608, de 20 de abril de 2023, que previa o vencimento do pagamento da cota única e primeira parcela do IPTU em Cuiabá para esta terça-feira (25).

No documento, o procurador-geral pediu que a data de vencimento do IPTU fosse estendida por mais 30 dias, no mínimo.

Deosdete também requereu que haja o envio dos boletos impressos para as casas dos contribuintes.

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Ainda solicitou que a Prefeitura faça a devolução do dinheiro para aqueles contribuintes que já efetuaram o pagamento com o valor maior.

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Festival de Fatias reúne confeitarias regionais e vários sabores em Cuiabá neste domingo (21)

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As generosas fatias de bolo, tendência que vem conquistando consumidores em Mato Grosso e em diversas regiões do país, chegam ao Goiabeiras Shopping neste domingo (21/06), das 14h às 20h, com o Festival de Fatias. A programação reúne confeitarias de Cuiabá e municípios vizinhos em uma celebração da gastronomia artesanal, com ampla variedade de bolos decorados, tortas doces e salgadas e sobremesas especiais.

Com entrada gratuita, o festival será realizado no térreo, em frente à Brooksfield. Além das receitas tradicionais, o público encontrará alternativas voltadas a diferentes necessidades alimentares, incluindo produtos sem glúten, sem lactose e sem açúcar refinado.

Entre as opções disponíveis estarão fatias de bolo de Pudim, Chocolate Ferrero Rocher, Brigadeiro, Prestígio, Ninho com Morango, Bombom de Uva, Abacaxi com Coco, Olho de Sogra, Três Amores, Red Velvet, Maracujá com Brigadeiro, Doce de Leite com Pé de Moleque Crocante e Sonho de Valsa, entre outras combinações que prometem agradar aos mais diversos gostos.

As receitas serão produzidas por confeitarias e pequenos negócios da região que têm na produção artesanal seu principal diferencial. Participam desta edição Le Guste, Fatiê, Kofi, Lu Doce Amor, Lima Geladinhos Gourmet, Bolos da Val, Delícias da Talyta, Delícias da Ari, Pipoca é Vida Gourmet e Sinhá Moça Doceria Artesanal.

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Para acompanhar as sobremesas, os visitantes poderão escolher entre cafés, bebidas variadas e os chopes da Louvada, nas versões Pilsen e Hop Lager.

O gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Luan Vasconcelos, destaca que o evento faz parte do “Domingou” no Goiabeiras, e reforça o compromisso do empreendimento com o fortalecimento dos pequenos negócios e a valorização da cultura regional.

“O Festival de Fatias é mais uma iniciativa que proporciona visibilidade a esses negócios, muitos deles reconhecidos pelo cuidado na produção e pela excelência dos sabores apresentados”, acrescenta.

Segundo Zilda Castanho, curadora do festival, a programação foi pensada para proporcionar uma experiência completa de lazer e gastronomia. “Será um espaço acolhedor e descontraído para reunir familiares e amigos, experimentar novidades e aproveitar um fim de semana diferente, com música, entretenimento e várias opções gastronômicas”.

Serviço
Festival de Fatias – Goiabeiras Shopping
Data: 21 de junho (domingo)
Horário: 14h às 20h
Local: térreo, em frente à Brooksfield
Entrada gratuita
Mais informações: www.goiabeirasshopping.com.br ou @goiabeirasshopping

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