Search
Close this search box.
CUIABÁ

MATO GROSSO

Auditor do TCE-MT participa de reunião do STF para tratar da transparência das emendas Pix

Publicados

MATO GROSSO

O auditor público externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Volmar Bucco Júnior foi indicado pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, para compor a equipe da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que, após solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), irá dar suporte técnico nas discussões sobre a transparência das chamadas “emendas Pix”. O auditor é secretário-executivo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP).

Alvo de ação no STF sob argumento de inconstitucionalidade, as “emendas Pix” são emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos a estados e municípios. No início deste mês, o ministro-relator, Flávio Dino, determinou que os instrumentos cumpram os requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade e intimou a Atricon a participar do processo de fiscalização.

“O ministro convocou a Atricon para compor a Comissão Técnica para a identificação de dados e demais procedimentos necessários ao integral cumprimento do acórdão prolatado pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854 Distrito Federal e eu fui chamado porque sou secretário-executivo do PNTP e faz dois anos que Programa avalia a transparência nas prefeituras e governo do estado de todo Brasil, incluindo as emendas Pix”, explicou Volmar.

Leia Também:  Apostador do Nortão acerta cinco números na Mega-Sena e ganha R$ 55 mil

Liderado pela Atricon, TCE-MT e Tribunal de Contas da União (TCU), o Programa Nacional de Transparência Pública tem como coordenador nacional o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim.

“A indicação do auditor Volmar Bucco Júnior para participar da reunião realizada pelo STF é o reconhecimento do trabalho que está sendo desenvolvido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, que conta com total apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Isso comprova o trabalho de referência no controle externo que é desenvolvido pelo TCE-MT”, salientou Antonio Joaquim.

 

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Vereador Alex Rodrigues defende criação de comissão permanente para enfrentar aumento da população em situação de rua em Cuiabá

Publicados

em

O vereador Alex Rodrigues participou nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Cuiabá, de uma audiência pública destinada a discutir as causas do crescimento da população em situação de rua na capital e cobrar a elaboração de um plano de ação efetivo para enfrentar o problema.

O debate reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada. O objetivo foi promover uma ampla discussão sobre o tema e buscar alternativas para reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas da cidade.

Durante a audiência, foram apresentados dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que revelam um aumento expressivo da população em situação de rua em Cuiabá nos últimos anos.

Segundo o levantamento, em 2025 a capital contabilizou 1.783 pessoas vivendo nas ruas. O número representa um crescimento superior a 2.775% em comparação com 2013, quando apenas 62 pessoas estavam registradas nessa condição.

Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas integradas envolvendo assistência social, saúde, segurança pública, qualificação profissional e reinserção social.

Leia Também:  Arena Liberada: Torcedores do Cuiabá realizam fila para comprar camiseta do time

Alex Rodrigues propõe comissão permanente

Durante sua participação, o vereador Alex Rodrigues defendeu a criação de uma comissão permanente de enfrentamento à população em situação de rua, com a missão de reunir diferentes órgãos públicos e entidades para construir soluções práticas e duradouras.

Para o parlamentar, é necessário que o debate avance além das discussões institucionais e resulte em medidas efetivas que impactem diretamente a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Essa discussão não pode ficar apenas no plenário. Precisamos transformar o debate em resultados reais nas ruas de Cuiabá, oferecendo dignidade, oportunidades e atendimento adequado para quem mais precisa”, afirmou.

Curitiba é citada como exemplo

Alex Rodrigues também destacou experiências bem-sucedidas desenvolvidas em outras cidades brasileiras. Entre os exemplos mencionados está Curitiba, que vem apresentando resultados positivos por meio de políticas públicas avançadas e ações integradas entre diferentes órgãos governamentais.

Segundo o vereador, Cuiabá pode adaptar iniciativas que já demonstraram eficiência em outras regiões do país, fortalecendo o acolhimento social e ampliando as oportunidades de reinserção para pessoas em situação de rua.

Leia Também:  VÍDEO: A prefeitura de Cuiabá, entregou neste sábado, uma ponte de madeira que reestabelecerá a ligação pela estrada normal, entre a Comunidade de Três Pedras e o Distrito da Guia, na zona rural da Capital.

Ao final da audiência, os participantes defenderam a continuidade do diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil para a construção de estratégias permanentes que contribuam para reduzir o problema e garantir mais dignidade à população vulnerável da capital.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA