MATO GROSSO
Cabos e sargentos da PM iniciam o Estágio de Aperfeiçoamento de Praças da instituição
MATO GROSSO
A Polícia Militar de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap), iniciou na manhã desta quarta-feira (15.06), o 10º Estágio de Atualização e Qualificação de Praças da PMMT. A aula inaugural do curso foi realizada em solenidade, no auditório do Fórum de Cuiabá.
Cerca de 600 policiais militares estão compondo as turmas que participarão das capacitações de atualização nos cursos de Estágio de Qualificação de Cabos (EQC), Estágio de Qualificação de Sargentos (EQS) e Estágio de Aperfeiçoamento de Sargentos (EAS).
O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Correa Mendes, agradeceu a presença dos alunos de todo o Estado na aula inaugural, na retomada do estágio presencial após o período da pandemia da covid-19. O coronel Mendes também ressaltou a importância da qualificação, uma vez que os estágios de atualização são procedimentos essenciais para a graduação do policial militar.
“Sabemos que na hierarquia militar, com o passar do tempo, são necessárias as graduações na carreira e um dos requisitos para isso são os estágios de qualificação que todos nós, tanto oficiais quanto praças, necessitamos passar. Esperamos que os senhores possam aproveitar ao máximo os conhecimentos que serão adquiridos durante esta formação”, ressaltou o comandante-geral da PMMT.
Para o comandante da Esfap, tenente-coronel Bruno Marcel Souza Tocantins, o Estágio de Aperfeiçoamento de Praças tem como missão “atualizar o conhecimento para que os policiais militares possam desempenhar bem suas funções após a graduação para servirem à segurança pública e a sociedade mato-grossense”, afirmou.
O estágio ocorrerá na sede da Esfap durante os próximos 60 dias e abrangerá as disciplinas de Direito Penal Militar e Processual Penal Militar, Direito Administrativo, Termo Circunstanciado de Ocorrência e Procedimento Operacional Padrão (POP), aliando sempre teoria a prática.
A aula inaugural desta quarta-feira (15) foi marcada por palestras com os temas da “Importância do policiamento para a segurança das eleições de 2022”, ministrada pelo juiz de direito Bruno D’Oliveira Marques, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); “Desafios do policiamento real no mundo virtual”, ministrada pelo coronel da reserva remunerada Clarindo Alves de Castro; e “A ferramenta Sigadoc na prática”, ministrada pela sargento Adriana Rodrigues de Oliveira Prudêncio.
Também participaram da solenidade a comandante-geral adjunta da PMMT, coronel Francyanne Siqueira Chaves; o corregedor-geral da PMMT, coronel Fábio de Souza Andrade; o comandante da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (Deip); coronel Januário Batista; o comandante do Comando Especializado da Polícia Militar, coronel Paulo César da Silva; o comandante da Assessoria Especial Institucional, coronel Edvan Manoel de Azevedo, entre outras autoridades militares e civis.
MATO GROSSO
CNJ notifica desembargadora do TJMT para prestar esclarecimentos em reclamação disciplinar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) notificou a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marilsen Andrade Addario, para prestar esclarecimentos, no prazo de 15 dias, em uma reclamação disciplinar que questiona sua atuação na condução de um recurso relacionado à recuperação judicial do Grupo Safras. A representação aponta, entre outros aspectos, suposta extrapolação da competência do juízo de primeiro grau, a nomeação de interventor judicial fora dos limites do recurso e a retenção de agravos internos sem julgamento pelo colegiado. A decisão foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
A reclamação tem origem em decisões proferidas pela magistrada no âmbito da recuperação judicial do Grupo Safras. A empresa autora sustenta que a desembargadora teria extrapolado os limites de sua atuação no julgamento de um agravo de instrumento, invadindo competências do juízo de primeiro grau, determinando o afastamento de administradores, nomeando interventor judicial e retardando a análise de recursos internos, entre outras supostas irregularidades. As alegações também mencionam possível afronta a dispositivos da Constituição Federal, do Código de Processo Civil, da Lei de Recuperação Judicial, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e do Código de Ética da Magistratura.
No recurso objeto da denúncia a Desembargadora foi vencida por dois votos a um para revogação da decisão de nomeação do interventor e da perícia. O salário fixado pela Desembargadora ao interventor Emanoel Alexandre de Oliveira, era de R$ 300.000,00 por mês, já a perícia foi de R$ 1.5 milhão. Pela decisão do Tribunal caberá à juíza de primeiro grau decidir se aproveita algum ato do interventor, bem como se determina a devolução dos valores pagos.
Ao analisar o pedido, o corregedor não fez juízo sobre o mérito das acusações. Apenas determinou a notificação da magistrada para que apresente sua versão dos fatos, etapa prevista no Regimento Interno do CNJ antes da eventual adoção de outras providências. Assim, a reclamação disciplinar segue em fase inicial de apuração, sem decisão sobre eventual responsabilidade da desembargadora.
CNJ notifica desembargadora do TJMT para prestar esclarecimentos em reclamação disciplinar
Fim de semana tem Festival de Queijos e Vinhos e Oficina de Xadrez em Cuiabá
Alex Rodrigues aparece entre os nomes citados em pesquisa para deputado estadual em Mato Grosso
Conselheiros do CONCEEL-MT participam de capacitação sobre nova Tarifa Social e descontos para a Classe Rural
Festival Rota da Cerveja reúne cervejarias artesanais e programação especial para o Dia dos Pais em Cuiabá
CNJ notifica desembargadora do TJMT para prestar esclarecimentos em reclamação disciplinar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) notificou a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marilsen Andrade Addario,...
Fim de semana tem Festival de Queijos e Vinhos e Oficina de Xadrez em Cuiabá
Programação do Goiabeiras Shopping reúne gastronomia, atividades infantis, cinema e atrações de lazer
Conselheiros do CONCEEL-MT participam de capacitação sobre nova Tarifa Social e descontos para a Classe Rural
O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT) participaram, na última quinta-feira (23), de uma capacitação...
-
MATO GROSSO3 dias atrásFestival Rota da Cerveja reúne cervejarias artesanais e programação especial para o Dia dos Pais em Cuiabá
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Conselheiros do CONCEEL-MT participam de capacitação sobre nova Tarifa Social e descontos para a Classe Rural
-
POLÍTICA MT3 dias atrásAlex Rodrigues aparece entre os nomes citados em pesquisa para deputado estadual em Mato Grosso
-
MATO GROSSO5 minutos atrás
Fim de semana tem Festival de Queijos e Vinhos e Oficina de Xadrez em Cuiabá
-
MATO GROSSO3 minutos atrás
CNJ notifica desembargadora do TJMT para prestar esclarecimentos em reclamação disciplinar
