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Câmara de VG institui home office e presidente rebate críticas: somos o “patinho feio”

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O teletrabalho definitivo na Câmara de Vereadores de Várzea Grande já está aprovado e com portaria assinada e sancionada pela Mesa Diretora. O novo método laboral, segundo o presidente do Legislativo Municipal, vereador Fábio Tardin (UB), é para diminuir a presença de servidores em aglomeração nesse período de pandemia. Mas haverá uma escala de rodízio, para que o prédio não fique totalmente vazio.

Segundo o documento, o trabalho remoto visa reduzir custos financeiros da Casa de Leis, de deslocamento e ambientais, “bem como que o teletrabalho vem sendo largamente utilizado, nacional e internacionalmente, em razão da nova realidade trazida para mitigar os efeitos advindos da pandemia do coronavírus (Covid-19), em especial pela chegada de inúmeras variantes da doença”.

Fabinho, como é o conhecido o presidente, disse que há muito alarde em cima do que foi publicado e citou que a Câmara de Várzea Grande é o “patinho feio” da história, tendo em vista que outros órgãos já fazem esse tipo de trabalho e ninguém “cornetou”. 

“Esse rodízio de trabalhadores em home office já é feito em vários lugares. Mas, pegaram a Câmara como ‘patinho feio’. Ninguém fala nada do TCE, do TJ, da Assembleia… até no Governo tem rodízio de funcionários e ninguém ‘corneta’. Só foi a gente fazer que cornetaram. Mas está tudo bem. Por aqui seguimos trabalhando, os vereadores estão trabalhando e os servidores também. Se você vier aqui, vai ver que tá tudo normal”, disse o presidente ao site Olhar Direto. 

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A portaria aponta que todos os servidores inclusos no regime de home office/teletrabalho, deverão cumprir o horário regular, dedicando-se exclusivamente no período aos trabalhos do Legislativo, dispensados do ponto eletrônico; assim como fica vedado aos servidores realizar qualquer tipo de atividade particular durante o horário de expediente.

“Os servidores deverão cumprir os seus trabalhos observando as atribuições de seus cargos previstas em lei, cumprindo à chefia imediata a obrigação de acompanhar o desenvolvimento das atividades e comandar seus subordinados no desempenho dos trabalhos pelos sistemas e demais ferramentas. O desempenho do servidor em trabalho remoto, sem prejuízo da qualidade, será medido com base na produtividade de cada um e serão fiscalizados pelos Vereadores e respectivas chefias imediatas a que estejam vinculados”, diz trecho da partaria. 

Fabinho, por fim, diz que o vereador não tem como ficar em home office. “Esse teletrabalho é pro servidor. O vereador tá 06h da manhã no bairro fiscalizando. Não tem o que a gente fazer de casa. Aqui a gente trabalha. O vereador que por algum acaso estiver na zona rural visitando e não puder vir para a sessão, poderá entrar on line. É normal isso. Já estão fazendo em todo lugar, mas só estão cornetando aqui”, concluiu. 

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FONTE/ REPOST: MAX AGUIAR – OLHAR DIRETO 

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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