MATO GROSSO
Carnaval será ponto facultativo e comércio pode abrir em Cuiabá
MATO GROSSO
Os dias de Carnaval serão ponto facultativo e o comércio e serviços essenciais devem abrir normalmente em Cuiabá.
A grande festividade nacional, que já faz parte da cultura do brasileiro, começa a partir da próxima segunda-feira (28) e, apesar de já ser um costume o recesso prolongado, a data não é um feriado.
“Realmente muitas pessoas possuem essa dúvida. Por isso é importante dizer que o Carnaval não é feriado federal, nem estadual no caso de Mato Grosso e nem municipal como é o caso de Cuiabá. Por questões culturais e costumes instituídos no Brasil, muitos acreditam que seja”, explica o superintendente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Cuiabá, Fábio Granja.
Historicamente existem decretos dos governos federal, estadual e municipal que durante o período de Carnaval decretam a data como ponto facultativo, mas esses decretos têm como foco principal o funcionalismo público.
Por isso, a maioria opta em não abrir as portas dos órgãos públicos. No caso do comércio, o proprietário pode optar em abrir as portas, assim como se fosse um dia normal, pois não existe objeção por lei e nem ônus trabalhista por Convenção Coletiva de Trabalho.
Para a Capital, a Prefeitura lançou um decreto no final de dezembro de 2021 estabelecendo o período como ponto facultativo, sendo que a decisão não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais.
Contudo, a pedido da CDL Cuiabá, a gestão está analisando a possibilidade de se manter expediente nas repartições municipais.
Em relação ao Governo do Estado, também foi estabelecido em decreto que o Carnaval será ponto facultativo, sem o comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais.
A CDL orientou que aqueles que optem por abrir seus comércios nos dias de Carnaval devem se atentar ao planejamento na hora de atrair os clientes.
“Gerar ações que possam atrair clientes durante esse período, tais como promoções e descontos podem trazer bons resultados”, disse.
Bancos e shoppings
Os bancos de Cuiabá, segundo nota da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), estarão fechados de segunda (28) a terça-feira (1º) e voltam a funcionar a partir das 11h de quarta-feira (2) de cinzas.
Já os shoppings abrirão todos os dias nos horários normais, ou seja, das 10 às 22h. Com exceção do domingo, onde o funcionamento é das 11h às 22h para a praça de alimentação, lazer e cinema e das 14h às 20h para as lojas.
FONTE/ REPOST: REDAÇÃO FOLHAMAX
MATO GROSSO
Grupo Nova Fronteira aprova plano de recuperação judicial com passivo superior a R$ 600 milhões
Plano foi aprovado em todas as classes de credores e prevê financiamento DIP de R$ 13 milhões; credores também autorizaram novo período de proteção de 180 dias para apoiar a implementação da reestruturação
O Grupo Nova Fronteira teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (26). A decisão representa um dos principais marcos do processo de reestruturação financeira do grupo, que reúne 112 credores e passivo superior a R$ 600 milhões.
A recuperação judicial, conduzida pela ERS Advocacia, envolveu negociações com credores de diferentes perfis, entre eles instituições financeiras públicas e privadas, cooperativas de crédito, fornecedores de insumos e equipamentos agrícolas e agentes financeiros.
O plano recebeu aprovação em todas as classes de credores. Nas classes Trabalhista e de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), a adesão foi de 100%. Entre os credores com garantia real, o índice de aprovação alcançou 84,18%, enquanto na classe dos quirografários chegou a 66,62%.
Entre as medidas previstas está a contratação de um novo financiamento DIP (debtor-in-possession) de R$ 13 milhões, destinado ao reforço do capital de giro. A operação já foi aprovada pelo Banco BTG, instituição com a qual o Grupo manterá relacionamento comercial.
Embora houvesse autorização judicial para requerer nova suspensão da assembleia por até 60 dias, o avanço das negociações ao longo do próprio dia permitiu que credores e devedores prosseguissem para a votação, culminando na aprovação do plano.
Para Victor D’Elia, advogado responsável pela condução do processo, o resultado reflete a complexidade das negociações e a busca por uma solução capaz de conciliar a preservação da atividade econômica com os interesses dos credores.
“Esta foi uma das recuperações judiciais mais complexas em curso no Estado, não apenas pela dimensão do passivo, superior a R$ 600 milhões, mas principalmente pela natureza dos créditos, pelas garantias envolvidas e pela diversidade de credores. A aprovação em todas as classes demonstra que foi possível construir uma solução equilibrada, capaz de preservar a atividade do grupo e, ao mesmo tempo, considerar os interesses dos credores”, afirma D’Elia.
Credores aprovam novo período de proteção
Além do plano de recuperação, os credores aprovaram, por 73,01% dos créditos presentes e votantes, a concessão de um novo período de proteção de 180 dias.
A medida busca assegurar estabilidade durante a fase inicial de implementação do plano, preservando bens essenciais à atividade produtiva e evitando medidas expropriatórias que possam comprometer a operação e, consequentemente, a capacidade de cumprimento das obrigações assumidas na recuperação.
O resultado da assembleia também evidencia o papel cada vez mais relevante da negociação entre devedores e credores nos processos de recuperação judicial. Em reestruturações de maior complexidade, a construção de soluções consensuais tem se consolidado como instrumento central para compatibilizar a continuidade da atividade empresarial com a recuperação dos créditos.
Nova etapa para o Grupo Nova Fronteira
Com mais de quatro décadas de atuação no agronegócio, o Grupo teve o processamento de sua recuperação judicial deferido em dezembro de 2024 pelo juiz Márcio Guedes, da Vara Especializada de Cuiabá -MT. Na ocasião, o passivo declarado era de R$ 594,3 milhões.
Superada a etapa de deliberação dos credores, o processo entra agora em uma nova fase, voltada à implementação das condições negociadas, ao cumprimento das obrigações previstas no plano e à continuidade das atividades produtivas.
Para João Paulo Marquezam, CEO do Grupo Nova Fronteira, a aprovação representa também uma sinalização ao mercado sobre a continuidade das operações.
“A aprovação passa uma mensagem importante para o mercado: o Grupo Nova Fronteira continua firme na atividade e superou o estado de crise. Depois de um processo longo e de negociações complexas, começa agora uma nova fase, que exige disciplina para cumprir o que foi negociado, manter a produção e reconstruir a relação de confiança com credores, fornecedores e parceiros comerciais”, afirma.
Atualmente, o grupo possui 25 mil hectares de área própria, dos quais 6 mil hectares são destinados ao cultivo de soja, além de estrutura com capacidade para 40 mil animais, entre pastagens e confinamento.
A manutenção dessa estrutura produtiva será um dos principais pilares da nova etapa da reestruturação, ao sustentar a geração de caixa necessária para a continuidade das operações e o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial.
