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Cerca de 800 servidores de prefeituras de MT participaram de Simpósio sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

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Cerca de 800 servidores das prefeituras de Mato Grosso participaram do 1° Simpósio da Nova Lei de Licitações e Contratos, nesta terça e quarta-feira (05 e 06), na Fatec-Senai, em Cuiabá. O evento foi realizado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), com o intuito de ajudar as prefeituras a colocar em prática a nova lei a fim de fortalecer as políticas públicas de aquisições governamentais.

Para o vice-governador Otaviano Pivetta, a iniciativa é importante para que o Estado possa melhorar o relacionamento com os municípios.

“Eventos como esse são fundamentais para que possamos discutir alternativas para desafiar e romper a burocracia que trava tanto o sistema público sem perder a transparência”, afirmou.

O evento ofereceu capacitação técnica aos servidores municipais para fortalecer as políticas públicas de aquisições governamentais com vistas a regulamentar a Lei nº 14.133/21, que já é utilizada nos órgãos públicos estaduais desde janeiro deste ano e que passa a ser obrigatória para os municípios a partir de 2024.

“O Governo do Estado está promovendo essa capacitação com o intuito de ajudar as prefeituras a enfrentar os desafios de implementar a Nova Lei de Licitações e Contratos para que todos possam trabalhar em sinergia, aplicando o princípio da eficiência e melhorando a prestação de serviços ao cidadão”, destacou o titular da Seplag, Basílio Bezerra.

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Todas as palestras do evento foram pensadas para a realidade dos municípios.

O advogado e consultor, Murilo Jacoby, orientou sobre os cuidados, vantagens e desafios dos municípios frente à regulamentação da nova lei.

“Falamos um pouco sobre o estudo técnico preliminar, que é um documento onde inicia a contratação, e que precisamos ter mais cautela em relação a ele, além de abordarmos também a governança e gestão de risco, que são coisas que precisamos implementar para que tenhamos resultados positivos em uma licitação”.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, trouxe um panorama geral aos participantes sobre o impacto da reforma tributária para as finanças dos municípios que acaba interferindo em suas aquisições.

“A reforma tributária trará impactos profundos tanto para o governo quanto para os municípios. Este encontro nos proporcionou explicarmos um pouco sobre esses impactos a todos os municípios e promover uma integração entre todos os entes”, destacou.

No primeiro dia, o evento ainda abordou o Decreto Estadual N° 1.525 de 2022, a experiência do Estado com a NLCC, a nova realidade das contratações públicas e o desafio de uma contratação eficiente, com os procuradores do Estado Caio Albuquerque e Leonardo Oliveira, respectivamente, além dos desafios da transição para a Nova Lei, com o consultor jurídico geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Grhegory Paiva.

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Para o prefeito de Itiquira, Fabiano Dalla Valle, a iniciativa do Governo em oferecer qualificação aos municípios é extremamente importante, pois reúne a visão do Estado, da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas. “Esse Simpósio nos ajudará a absorver o conhecimento e experiência para que possamos adequar a regulamentação da lei dentro da nossa realidade”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (06.09), as palestras abordaram o planejamento estratégico nas compras públicas, o olhar do particular e da advocacia sobre a NLCC, a fiscalização de contratos e pagamentos e as sanções, penalidades administrativas e a jurisprudência do TCE.

Este é o segundo simpósio da área ofertado pela Seplag, por meio da Escola de Governo. O primeiro contemplou os servidores do Estado. Esta edição é exclusivamente voltada aos servidores municipais visando contribuir para a adequação de todos à NLCC em busca da eficiência pública.

A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio da Escola de Governo, vai promover outros eventos semelhantes para compartilhar as boas práticas do Estado com todos os entes, no intuito de disseminar as iniciativas bem-sucedidas adotadas com foco na eficiência.

Fonte: Governo MT – MT

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Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá

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O rock que marcou gerações e o universo dos games e animes se encontram neste fim de semana em Cuiabá. O Goiabeiras Shopping preparou uma programação que reúne música ao vivo, cultura geek, gastronomia e atividades gratuitas para toda a família, transformando o empreendimento em um dos principais destinos de lazer da capital.

Em celebração ao Dia Mundial do Rock, comemorado em 13 de julho, o Terraço Goiabeiras Malcom recebe no sábado (11), uma edição especial dedicada ao gênero musical que reúne tantos adeptos pelo mundo. A partir das 16h, o público poderá aproveitar mais de cinco horas de música ininterrupta com três bandas, em dois palcos, começando às 16h30 com a Rota Vinil, tocando clássicos de Black Sabbath, Van Halen, Bon Jovi, Led Zeppelin e muito mais.

Após, às 18h, será vez da Vila 71, com o melhor do rock dos anos 80, 90 e 2000, com Creed, Blink-182, Scorpions, Kiss e Aerosmith. Já às 20h, entra Camila Fidelis e os Fora da Lei, em uma viagem por Janis Joplin, Journey, Pitty, Led Zeppelin, Greta Van Fleet e grandes hinos do rock. O evento contará com opções gastronômicas, drinks, chopp artesanal e o pôr do sol mais bonito da cidade. Os ingressos custam R$ 35.

O Dia Mundial do Rock faz referência ao histórico Live Aid, megaevento beneficente realizado em 1985, que reuniu artistas como Queen, U2, David Bowie, Elton John e The Who, eternizando o rock como símbolo de liberdade, atitude e transformação.

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Além da programação musical, o Goiabeiras Shopping dá início, também neste sábado, às atividades especiais de férias em parceria com o Espaço Geek e o Saloon Geek. Até o dia 25 de julho, sempre aos sábados, das 14h às 20h, crianças, jovens e adultos poderão participar gratuitamente de oficinas de Pokémon e Yu-Gi-Oh!, realizadas no primeiro andar, em frente ao Espaço Geek.

A proposta é apresentar aos participantes estratégias dos jogos de cartas colecionáveis, promover a interação entre iniciantes e jogadores experientes e proporcionar uma experiência divertida durante o período de férias escolares.

Conforme o gerente de Marketing do shopping, Diogo Salgado, a programação do final de semana foi pensada para unir cultura, entretenimento e experiências para públicos de diferentes perfis. “Nosso objetivo é oferecer um fim de semana com opções variadas para quem deseja curtir boa música, conhecer o universo geek ou simplesmente aproveitar momentos de lazer em família”, completou.

Outras atrações

A Arena Panini segue em operação no Goiabeiras Shopping até o dia 2 de agosto, oferecendo uma experiência imersiva para crianças e famílias durante as férias escolares. O espaço reúne atividades interativas, brincadeiras e atrações temáticas, como a máquina de vento com brindes e figurinhas, mesa de troca do álbum oficial e desafios interativos, como chute a gol, futebol sentado, arena de drible e pebolim. O ambiente ainda conta com totens instagramáveis para registros temáticos.

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Outra opção é o Cinelaser Goiabeiras, que mantém a promoção em que todos os clientes pagam meia-entrada, inclusive aos finais de semana. Durante este mês de férias, a abertura das salas é a partir das 13h, com programação infantil e juvenil, inclusive do lançamento do live action da Moana. Os frequentadores contam com estacionamento gratuito por até quatro horas, mediante apresentação do comprovante do cinema na base da Indigo.

O Shopping oferece ainda outras atrações com bilheteria, como o Wow Park (parque de trampolins), o Enigmatrix (Cabines Escape Game), o Acelera Kart, localizado no 5º subsolo, e o Joggy eSports, no 1º andar, espaço dedicado ao universo gamer e às experiências digitais.

Serviço
Dia Mundial do Rock – Terraço Goiabeiras Malcom
Data: 11 de julho (sábado)
Horário: Das 16h às 22h
Local: Terraço Goiabeiras Shopping
Ingressos: R$ 35

Oficinas de Pokémon e Yu-Gi-Oh!
Período: 11 a 25 de julho (aos sábados)
Horário: Das 14h às 20h
Local: 1º andar, em frente ao Espaço Geek
Entrada: Gratuita.

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