A Comissão de Direito Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil/ Secção Mato Grosso, pediu ao deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa – ALMT, para firmar parceria que consolide ações de Saúde, aos reeducandos do Complexo Penitenciário Lemos Dantas, de Várzea Grande.
Em reunião na Presidência da ALMT, nesta semana, a comitiva relatou ao deputado a dificuldade do complexo em atender a demanda com especialistas em odontologia e psiquiatria. Destacou que a atuação recente da ALMT, na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, foi fundamental na obtenção de resultado imediato, sendo imprescindível atuar também em uma escala maior nas penitenciárias masculinas.
A comitiva aprovou a parceria da ALMT, com o Tribunal de Justiça (TJMT) e Hospital Estadual Santa Casa, que levou atendimento médico para 289 reeducandas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. “Agora, recebemos nova demanda e vamos ver a possibilidade, através do programa QualiVida, daqui da Assembleia, e outros parceiros importantes para levar esses atendimentos”, disse Botelho.
“A comissão carcerária verificou a gravidade em relação à saúde dos apenados, visto que atualmente, o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas não dispõe de dentista, psiquiatra e os médicos atuantes não conseguem atender a grande demanda”, explicaram os membros da comissão, ao alertar que a Penitenciária Central passa pelo mesmo problema.
Também informaram o parlamentar sobre a tramitação do Processo Judicial 1011932-56.2023.8.11.0041, com medida Liminar, que determina a nomeação de todos os aprovados em concurso: Agentes penitenciários e médicos.
Preside a Comissão de Direito Carcerário, Maury Borges. Também participaram da reunião os membros: José Ricardo Costa Marques Corbelino (secretário geral), Elen Regina de Campos Gonçalves, Ana Claudia Pelentir e Lucas André Curvo de Carvalho Teles Figueiredo.
