MATO GROSSO
Contribuintes devem aderir ao Simples Nacional e regularizar pendências até 31 de janeiro
MATO GROSSO
Além de pendências com o Fisco Estadual, também impedem a adesão ao Simples Nacional irregularidades junto às administrações federal e municipal. Para verificar se existem pendências e qual ente deverá procurar para regularizar, o contribuinte deve acessar o site do Simples Nacional, após solicitar a adesão ao regime, e selecionar a opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. O procedimento consta no Comunicado CGSN/SE nº 13, da Receita Federal.
Caso não haja irregularidades, o pedido será deferido, retroagindo a 1º de janeiro de 2024. Em relação às adesões indeferidas, a Sefaz fará a divulgação dos contribuintes que tiveram a solicitação negada a partir de 19 de fevereiro, por meio da publicação do Termo de Indeferimento.
Para integrar o regime de tributação simplificado, às micro e pequenas empresas não podem exceder o valor limite da receita bruta anual, além de não possuir débitos junto à Sefaz ou inscritos em Dívida Ativa, sob a gestão da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Também são considerados irregulares passíveis de ter o enquadramento indeferido a omissão na entrega da GIA-ICMS e/ou arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
As micro e pequenas empresas que apresentam restrições relacionadas ao cadastro como, por exemplo, ter inscrição estadual cassada, também terão o pedido de enquadramento ao Simples Nacional indeferido.
Caso tenha a sua solicitação de enquadramento indeferida, o contribuinte poderá consultar os motivos determinantes do indeferimento entre os dias 19 e 23 de fevereiro. As informações serão disponibilizadas de forma eletrônica, por meio do contador responsável pela empresa e pelo site da Secretaria de Fazenda.
Aqueles contribuintes que quiserem contestar o não enquadramento ao Simples Nacional deverão recorrer da decisão até o dia 22 de abril de 2023. O recurso deve ser formalizado por meio do Sistema e-Process, utilizando o modelo de formulário “Simples Nacional – Impugnação do Indeferimento do Enquadramento no Regime”. No processo é imprescindível apresentar documentos que comprovem a regularidade fiscal e cadastral.
O Simples Nacional é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições que reduz a carga tributária, além de simplificar as obrigações acessórias. A possibilidade de recolher impostos e taxas federais, estaduais e municipais, em uma única guia, reduz a burocracia e facilita o controle financeiro, proporcionando o desenvolvimento de pequenos negócios.
Todos os prazos e procedimentos referentes à adesão Simples Nacional e ao indeferimento do enquadramento constam na Portaria nº 259/2023, da Secretaria de Fazenda. Dúvidas podem ser sanadas por meio dos canais de atendimento aos contribuintes, disponíveis no site da secretaria.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
João Victor Silva conquista GP do MT Warriors e avança para disputa de cinturão
O atleta João Victor Silva, de Curitiba (PR), conquistou o título da terceira edição do MT Warriors Championship, realizada neste sábado (30), no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, anexo à Arena Pantanal, em Cuiabá. Com a vitória, ele garantiu vaga na disputa pelo cinturão da categoria até 85,1 kg, quando enfrentará Adriano Oliveira, campeão da primeira edição do evento.
Reunindo atletas de Mato Grosso, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, o campeonato levou ao público uma noite de grandes combates e consolidou o crescimento do kickboxing profissional no estado. Ao todo, foram realizadas nove lutas em um card que reuniu nomes de destaque da modalidade. O espaço recebeu mais de mil pessoas entre público, convidados e patrocinadores.
“Muito obrigado pela oportunidade. Este evento valoriza os atletas e todo o esforço de quem trabalhou duro para estar aqui. Estou muito feliz com o resultado e quero levar o cinturão para Curitiba”, destacou João.
Além da definição da desafiante ao cinturão da categoria até 85,1 kg, o evento contou com duas lutas femininas no card principal da categoria até 65 kg. As vencedoras foram Rayssa Máximo e Carol Sousa, que agora se enfrentarão na disputa pelo cinturão durante a quarta edição do MT Warriors Championship, marcada para agosto.
Segundo o presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), Mateus Wesley Nogueira Noya, a terceira edição alcançou as expectativas da organização e reforçou o potencial do estado para sediar grandes eventos da modalidade.
“Estamos construindo um evento cada vez mais forte e competitivo. O nível técnico das lutas foi excelente e o público respondeu de forma extraordinária. O MT Warriors vem se consolidando como uma importante vitrine para atletas que buscam projeção nacional e internacional”, afirmou.
Com estrutura profissional, o evento contou com ringue oficial, iluminação especial, ambiente climatizado, painel de LED de alta definição e transmissão ao vivo pelo Youtube.
O MT Warriors Championship conta com apoio do Governo de Mato Grosso e possui chancela da Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional (CBKB PRO) e da World Association of Kickboxing Organizations Professional (WAKO PRO), garantindo reconhecimento nacional e internacional aos atletas participantes.
“O sucesso desta terceira edição mostra que os investimentos na estrutura esportiva e o apoio às federações estão gerando resultados concretos. Tivemos grandes lutas, excelente participação do público e atletas de alto nível”, destacou o secretário o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Beto Corrêa.
O evento contou também com o apoio da Queen Fight, BM Suplementos, ,Ligraf, WAKO PRÓ, CBKB, Vita For, Fratelli, TMF, FKBEMT, Secel, e Pamonharia Goiana.
RESULTADO FINAL
MATO GROSSO WARRIORS – 3ª EDIÇÃO
🥇 Card Principal
Peso Médio – até 75kg
Matheus Cebola (Campo Grande/MS) × João Victor Araújo “Cremogema” (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedor: João Cremogema
Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino
Ana Clara Cunha (Cambé/PR) × Rayssa Silva Máximo (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedora: Rayssa Máximo
Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino
Amanda Monteiro (Rio de Janeiro/RJ) × Carolina Sousa Santos (Bahia)
Vencedora: Carolina Sousa
Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg
Lázaro Júnior (Cuiabá/MT) × Lucas Rocha (Sinop/MT)
Vencedor: Lázaro Júnior
Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg
Paulo Antônio (Cuiabá/MT) × Murilo Galvão (Maringá/PR)
Vencedor: Murilo Galvão
GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 1
Wallison Latino (Campo Novo do Parecis MT) × Daniel Sebastião Junior (Cascavel/PR)*
Vencedor: Daniel Júnior
GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 2
João Victor da Silva Pereira (Teixeira Team – Curitiba/PR× Diego Martins de Albuquerque (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedor: João Victor Silva
Peso Super-Médio – até 78,100 kg
Cleyton Gomes Nicacio (São João de Meriti/RJ) × Danilo Dias Vieira “Striking” (Nova Andradina/MS)
Vencedor: Cleyton Nicacio
GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Final
Vencedor da Semifinal 1 × Vencedor da Semifinal 2
Vencedor: João Victor Silva
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