Aliando sua missão basilar à inovadora ferramenta de transparência, a Corregedoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) buscou aprimorar sua atuação ao longo do biênio 2022/2023. Sob a liderança do corregedor-geral, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, trabalhou pelo fortalecimento das decisões estratégicas da gestão e contribuiu para o aperfeiçoamento do controle externo mato-grossense.

Para tanto, com apoio da Presidência, lançou o Painel Calculadora, plataforma eletrônica que tem por princípio básico mensurar a eficiência e eficácia interna. “As funcionalidades dessa ferramenta incluem a organização e a autoavaliação dos servidores, assegurando a produtividade e a entrega de resultados. Quem controla precisa demonstrar que pode ser controlado e a plataforma permite o autocontrole do Tribunal”, declarou o corregedor-geral.

Foto: Thiago Bergamasco

Corregedor-geral do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, durante lançamento do Painel Calculadora.

Conforme Maluf, o Painel Calculadora é uma moderna ferramenta de transparência, que vai ao encontro de uma das metas estipuladas e cumpridas pelo conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, no biênio: a redução do estoque processual do órgão. “Quando constatado um passivo muito grande de processos nos setores, um patamar abaixo do esperado, é possível correr atrás imediatamente para reduzir os estoques e alcançar a excelência nas ações.”

Nesse contexto, a plataforma também auxilia nas atribuições da Corregedoria de avaliar o cumprimento das metas dos prazos processuais e auxiliar no gerenciamento de riscos, por meio de uma atuação preventiva.

Além disso, na frente orientativa e do controle disciplinar dos servidores e membros, com base nos princípios éticos e legais e sempre buscando contribuir para a efetividade do controle externo, realizou todas as campanhas internas previstas no planejamento, como contra o assédio e a da ética.

Intercâmbio de conhecimento

Servidores da Corregedoria Geral no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2023), em Natal (RN).

Outro ponto destacado por Maluf foi o intercâmbio de conhecimento com corregedorias de outros Tribunais de Contas do país. “Representantes da Corregedoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso estiveram em outros estados levando nossa experiência e buscando experiências exitosas, essa era outra meta da nossa gestão que foi cumprida”.

Como exemplo, citou a participação dos servidores na elaboração das Cartas Compromisso que vão orientar as ações de controle e governança nas Cortes de Contas brasileiras ao longo de 2024. As metas foram apresentadas em Natal (RN), no encerramento do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2023).

O objetivo é que as Cartas estabeleçam prioridades, de forma que a atuação dos órgãos seja padronizada com base em princípios comuns. Para tanto, a Carta das Corregedorias propõe 29 itens, incluindo a elaboração de planos para correições, a instituição de códigos de ética, o combate ao assédio moral e sexual e a todos os tipos de discriminação.

Em parceria com a Corregedoria Geral do TCE-SC, a Corregedoria Geral do TCE-MT também elaborou questionário respondido por todos os tribunais do país. O trabalho levou em consideração o Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) e resultou em diagnóstico apresentado durante o evento.

“A partir dos dados levantados, foi desenvolvido um dos tópicos que compõem a Carta Compromisso das Corregedorias. Sempre buscamos contribuir, trazendo soluções, boas práticas e normativos. A ideia é unirmos forças para modernizar e garantir mais eficiência ao controle externo”, disse o corregedor-geral.

Ao longo do biênio também foram criados relatórios de desempenho, publicadas instruções normativas, além das ações relacionadas às correições. Vale destacar que TCE-MT é um dos poucos Tribunais de Contas do país que faz uma correição continua, um controle de prazo processual contínuo, o ano todo. O trabalho é no sentido de apoiar o controle externo no aspecto de implementar e fomentar a agilidade processual, buscando uma maior eficiência.

O trabalho desenvolvimento em Mato Grosso foi destaque, inclusive, no Encontro Nacional realizado em Natal. A atuação preventiva na tramitação de processos, os modelos e indicadores relacionados às correições realizadas na Corte de Contas, foram apresentados em grupo de trabalho (GT) e apontados como referência para outros tribunais durante os debates. Tanto é que o Plano Anual de Correição considerou a planilha de risco já adotada no âmbito da Corte mato-grossense.

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