MATO GROSSO
Cuiabá e VG podem ter comércio aberto no feriado de Corpus Christi
MATO GROSSO
O feriado nacional de Corpus Christi, que ocorrerá na próxima quinta-feira (30/5), não impedirá a abertura do comércio na capital e em Várzea Grande. As atividades em geral, tanto de shoppings quanto de ruas, poderão funcionar seguindo algumas obrigações da data, como a remuneração das horas trabalhadas em dobro, incluindo as comissões de vendas.
Para determinadas categorias, as regras aplicadas são diferentes. A Assessoria Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) esclarece que no caso dos supermercados, bares e restaurantes, o empresário deve realizar o pagamento da hora em dobro ou determinar outro dia de folga.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra que o feriado coincidirá com o primeiro dia da Feira Internacional de Turismo – FIT Pantanal, contribuindo com a expectativa de aumento de público no evento que seguirá até o dia 2 de junho.
“A feira contará com extensa programação artística e cultural, além de muita culinária com pratos típicos da região. A diversidade de atrações é um grande chamariz para atrair o público no evento. São aguardadas 75 mil pessoas nos quatro dias de evento, 50% acima da edição de 2023, quando 50 mil visitantes compareceram à feira que é uma das maiores do segmento turístico”, reforça Wenceslau Júnior.
Por se tratar de feriado nacional, a assessoria jurídica também ressalta que o funcionamento de órgãos públicos em geral, exceto no caso das atividades consideradas essenciais, e as instituições bancárias não funcionarão no dia 30. As contas com vencimento na data poderão ser pagas no próximo dia útil.
Para os demais municípios do estado, a Assessoria Jurídica da Federação orienta que devem ser observadas as regras inseridas nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho. Para ter acesso às demais CCTs, acesse o link.
O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido pelo empresário José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
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Vereador Alex Rodrigues defende criação de comissão permanente para enfrentar aumento da população em situação de rua em Cuiabá
O vereador Alex Rodrigues participou nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Cuiabá, de uma audiência pública destinada a discutir as causas do crescimento da população em situação de rua na capital e cobrar a elaboração de um plano de ação efetivo para enfrentar o problema.
O debate reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada. O objetivo foi promover uma ampla discussão sobre o tema e buscar alternativas para reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas da cidade.
Durante a audiência, foram apresentados dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que revelam um aumento expressivo da população em situação de rua em Cuiabá nos últimos anos.
Segundo o levantamento, em 2025 a capital contabilizou 1.783 pessoas vivendo nas ruas. O número representa um crescimento superior a 2.775% em comparação com 2013, quando apenas 62 pessoas estavam registradas nessa condição.
Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas integradas envolvendo assistência social, saúde, segurança pública, qualificação profissional e reinserção social.
Alex Rodrigues propõe comissão permanente
Durante sua participação, o vereador Alex Rodrigues defendeu a criação de uma comissão permanente de enfrentamento à população em situação de rua, com a missão de reunir diferentes órgãos públicos e entidades para construir soluções práticas e duradouras.
Para o parlamentar, é necessário que o debate avance além das discussões institucionais e resulte em medidas efetivas que impactem diretamente a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Essa discussão não pode ficar apenas no plenário. Precisamos transformar o debate em resultados reais nas ruas de Cuiabá, oferecendo dignidade, oportunidades e atendimento adequado para quem mais precisa”, afirmou.
Curitiba é citada como exemplo
Alex Rodrigues também destacou experiências bem-sucedidas desenvolvidas em outras cidades brasileiras. Entre os exemplos mencionados está Curitiba, que vem apresentando resultados positivos por meio de políticas públicas avançadas e ações integradas entre diferentes órgãos governamentais.
Segundo o vereador, Cuiabá pode adaptar iniciativas que já demonstraram eficiência em outras regiões do país, fortalecendo o acolhimento social e ampliando as oportunidades de reinserção para pessoas em situação de rua.
Ao final da audiência, os participantes defenderam a continuidade do diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil para a construção de estratégias permanentes que contribuam para reduzir o problema e garantir mais dignidade à população vulnerável da capital.
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