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Decreto insere audiência pública virtual no processo de licenciamento ambiental da Sema-MT

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Com o objetivo de aumentar o alcance das audiências públicas realizadas por empresas interessadas em obter licenças ambientais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) instituiu as audiências virtuais e híbridas – com transmissão pela internet e também acompanhamento presencial. 

A alteração está disposta no decreto nº 1299/2022, publicado no Diário Oficial no último dia 22 de fevereiro. Conforme a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian dos Santos, a alteração via decreto apenas formalizou o que já havia sido aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e estava sendo aplicado com sucesso pelo órgão. 

O decreto prevê que poderão ser realizadas reuniões públicas em comunidades atingidas que tiverem dificuldades em participar das audiências virtuais. Para isso, é necessário que haja pertinência justificada, de acordo com os impactos previstos para o empreendimento na região.

O edital deve ser publicado com 45 dias de antecedência, com a data, horário, local, e agora com a nova redação do decreto, acrescido de forma de participação. 

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Foram realizadas quatro audiências públicas em 2021 já com o uso da tecnologia. As transmissões são feitas pelo YouTube, e as gravações ainda ficam disponíveis na internet para consulta. As empresas disponibilizam local para preferir acompanhar presencialmente. 

O destaque vai para a audiência de apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da  1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso, que foi acompanhada pela internet por 1.190 pessoas. 

Além disso, houve participantes presenciais em nove cidades: Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra, Jaciara, Nova Mutum, Rondonópolis e Primavera do Leste. Foram respondidos ao vivo os questionamentos dos participantes presenciais e também aqueles enviados antecipadamente pela internet.

Confira o decreto na íntegra AQUI. 

Fonte: GOV MT

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Goiabeiras Shopping recebe 1º Circuito de Artes Plásticas com obras de artistas de Mato Grosso

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O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (18), o 1º Circuito de Artes Plásticas, iniciativa que reúne obras de seis artistas da Associação Cuiabana de Belas Artes (Acubá). A exposição segue até 13 de setembro, na Praça de Eventos, no térreo, com visitação gratuita de segunda a domingo, das 10h às 22h.

A mostra apresenta trabalhos de Vitor Hugo, Wender Carlos, Telio Fernandes, Marcelo Velasco, Nadja Lammel e Zeiton Matto, reunindo diferentes trajetórias, técnicas, estilos e perspectivas. A proposta é evidenciar a diversidade da produção artística de Mato Grosso e ampliar o acesso do público às diferentes formas de expressão e interpretação do mundo por meio da arte.

Segundo a curadora da exposição e presidente da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), Maria Hercília Panosso, o circuito também busca estimular intervenções urbanas e criar novas oportunidades de contato entre a comunidade e a produção cultural do Estado.

“Mais do que uma exposição, a iniciativa celebra a produção artística de Mato Grosso, valoriza seus artistas e aproxima a arte do público. O Goiabeiras Shopping se transforma em um ponto de encontro entre arte, cultura e sociedade, levando a produção regional para um espaço tradicional de convivência de Cuiabá”, afirma.

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Para o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, a iniciativa reforça o compromisso do empreendimento com a valorização da cultura e da identidade local.

“A exposição está alinhada a um dos principais propósitos do Goiabeiras, que é valorizar a cultura, a história e a identidade cuiabana, aproximando o público de iniciativas que fortalecem e preservam nossas raízes. É uma oportunidade de proporcionar uma experiência cultural acessível, conectando tradição, memória e a riqueza da nossa cidade”, destaca.

O 1º Circuito de Artes Plásticas é uma realização da Cidarta e da Acubá, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Cultura e Memória do Legislativo, Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Château Camalote, Janela Criativa, Renee Restaurante, CulturALL Podcast, Sebrae e Venezia Móveis.

Serviço
1º Circuito de Artes Plásticas – Goiabeiras Shopping*
Data: a partir de 18 de agosto (terça-feira)
Local: Praça de Eventos, piso térreo
Visitação: de segunda a domingo, das 10h às 22h
Entrada gratuita

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